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ENTENDA O CASO: Através da Lei 12.249 o Decreto-Lei n º 9.295, de 27 de maio de 1946 em seu artigo 12, § 2 º, foi alterado, permitindo o direito ao exercício da profissão os técnicos em contabilidade já registrados em Conselho Regional de Contabili... Saber Mais

259 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Este abaixo assinado é a favor da permanência do Pároco Wilson Luiz Ramos da Igreja Matriz Santo Antonio de Adamantina. Contamos com a assinatura de todos, para expressarmos a vontade da população que o Padre fique em nossa Comunidade. #Fica ... Saber Mais

254 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nos alunos da Faculdade Cenecista de Bento Gonçalves, abaixo assinados, viemos por meio deste, solicitar que seja reavaliado os valores de reajuste do crédito da graduação, hoje calculado em 17%. Como alunos, estamos preocupados, pois, não são valo... Saber Mais

220 pessoas assinaram este abaixo-assinado

EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF; SOLICITAMOS GENTILMENTE VOSSA SABEDORIA "VETAR" A LEI DO ATO MÉDICO( Altera a Lei n º 350, de 26 de novembro de 2014, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que dispõe sobre o exercício da Medicina) POI... Saber Mais

10 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003 diz: "Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. § 1o O conteúdo programático a que se re... Saber Mais

4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nos ultimos 10 anos o Governo do Estado de Roraima se fez omisso quabto aos problemas do sistema prisional do estado de Rotaima. Verbas votaram aos cofres públicos do governo federal por falta de projetos. Vivemos o caos, com inúmeras fulgas, estrut... Saber Mais

4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Reconhece o adulterio como motivo para dano moral sair com pessoa comprometido podera caber indenizacao a vitima e o traidor igualmente indenizara o conjuge traido,nao podera retira-lo da heranca nem seguro de vida e o direito a pensao em casode mo... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

confinamento de gado em area urbana com prejuiso a populaçao localizada na area em redor do mesmo... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Emenda artigo 5 da cf "letra xlviii"define pena maxima para crime hediondo de ate 75 anos Se ataque armado a servico de utilidade pública com resultado grave a pena sera de ate 60 anos sem progressao ou beneficios. Ataque em area de grande movi... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Por incrivel que pareca a lei de alienacao virou uma arma,basta uma denuncia para o acusado ser prejudicado muitas vezes acima do que a lei prega -Em caso de duvida da honestidade do psicologo a entrevista podera ser gravada. -o juiz que exagera ... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado