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Ao Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ao Exmo. Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ao Exmo. Sr. Ministro Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Em... Saber Mais

1826 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Excelentíssimo Senhor Presidente, Com o devido respeito e com fundamento na Resolução CNJ nº 553/2024, que atualizou as diretrizes sobre a distribuição de servidores, cargos em comissão e funções de confiança entre primeiro e segundo graus, e em ... Saber Mais

429 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, moradores e moradoras do distrito de Serra Grande, Uruçuca/BA, apoiamos integralmente a carta protocolada pelas associações de bairro junto ao Ministério Público Estadual, solicitando a suspensão imediata da cobrança do IPTU 2025 até que seja... Saber Mais

387 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, pais, responsáveis, amigos e membros da comunidade escolar da EMI Antônio de Oliveira, em São Caetano do Sul – SP, manifestamos nosso apoio à família de Vicente Dantas Frazão, aluno do G5B, e nos unimos em defesa do direito à educação inclusiva... Saber Mais

107 pessoas assinaram este abaixo-assinado

DECLARAÇÃO Nós, moradores e frequentadores do Parque Mundo Novo, por meio deste abaixo-assinado, manifestamos nossa oposição à instalação do Centro POP em nosso bairro. Reconhecemos a importância de políticas públicas voltadas ao atendimento d... Saber Mais

36 pessoas assinaram este abaixo-assinado

As instituições de ensino da nossa região não conseguem mais atender à demanda crescente de alunos. Moradores da chácara Água Branca, em Piracicaba, enfrentam diariamente a escassez de vagas em creches e escolas, o que tem gerado uma preocupação c... Saber Mais

31 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, cidadãos e cidadãs de Monte Azul Paulista e região, preocupados com a qualidade e a legalidade da gestão da Educação em nosso município, solicitamos que o Ministério Público do Estado de São Paulo investigue com urgência os seguintes pontos: 1... Saber Mais

7 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Venho através desse baixo assinado para pedir ajuda para tirar o aluno Caio da sala de aula por comportamentos inadequados como palavras desnecessárias por desacatar uma lei judicial número 15.100/2025 e e.t.c ... Saber Mais

4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Entendemos que a escolha da empresa responsável pela reforma do condomínio é uma decisão de grande impacto financeiro e estrutural, exigindo atenção total e análise criteriosa por parte de todos os condôminos. No entanto, realizar essa votação no me... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Projeto veda progressão de pena par feminicidas conforme artigo 5-xlvi da cf"regime fechado"entre outros. Fica vedado crime contra mulher independente do sexo do autor ou motivação,conforme a cf garantia vd e a segurança. e aumenta pena s... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado