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A constituição Federal, em seu artigo 5º define: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade,... Saber Mais

571 pessoas assinaram este abaixo-assinado

O texto original dos Projetos de Lei 7234 e 7085/2010, alteram a Lei Federal 11.901/2009, que regulamenta a profissão de Bombeiro Civil em todo o País. Já o substitutivo revoga essa Lei e substitui a denominação "Bombeiro Profissional Civil" ... Saber Mais

390 pessoas assinaram este abaixo-assinado

fechado por força maior... Saber Mais

352 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A PL - 6038/2013 que tem como proposta a regularização da profissão de Técnico em Biblioteconomia, estabelece que os atributos do Técnico são: Executar, em bibliotecas ou em outros serviços de documentação e informação, atividades relativas ao p... Saber Mais

320 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Funcionalidade do comércio, impactos ambientais e penalidades: O comércio (ou tráfico) de pássaros silvestres em Maceió ocorre com demasiada frequência no Bairro do Jacintinho - endereço: rua Santo Antônio (na feira livre do local), no horário ... Saber Mais

22 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Devido à falta de compromisso e responsabilidade por parte da operadora Oi com seus clientes, os serviços prestados são de baixa qualidade e apresentam diversos problemas como telefone mudo ou chiando, queda e lentidão na internet, demora e falha no... Saber Mais

10 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Esse abaixo assinado tem o intuito do solicitar aos órgãos competentes, obras como acostamento, 3ª faixa em determinados pontos, redutores de velocidade,radares e melhorias dos trevos de acesso as cidades cortadas pela BR 267. Uma estrada que interl... Saber Mais

7 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Hoje e o artigo 157 da cp e da de 4 a 10 anos,entretanto o juiz sempre da 4 anos além da progressão. Nova sentença. Em caso de reincidência o assalto dará de 8 a 15 anos com 85% da pena preso. 50% de seu rendimento "caso possuía ,pensão,apos... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Pedido para a construção de uma lombada e faixa de segurança (Faixa de Pedestre) no cruzamento entre as vias Jacinto Angeli e Raumar Guerra, no J. Eldorado. Essas vias dão acesso para duas escolas: E. E. Arlindo Fantini e E. M. Ocyr Azevedo, e por c... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

TESTE DE CRIAÇÃO... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado