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Por meio deste instrumento, nós cidadãos requeremos a atualização de legislação para torná-la capaz de acompanhar avanços, inclusive, relativos à produção de serviços públicos e adequação de análogos desajustados. Compreendendo que os meios justifi... Saber Mais

71 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Declaro ser favorável às mudanças nas regras do concurso de remoção. 1. Redução do prazo de efetivo serviço para 06 meses para todos os integrantes do quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (servidores e membros) 2. Opção de três coma... Saber Mais

42 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Lei 6971/10, que estende o direito de porte de arma para colecionadores e atiradores desportistas, afirmou que a proposta não acrescenta nenhuma arma ao País. "Queremos apenas preencher uma lacuna na legislação. As armas já estão na casa dessas p... Saber Mais

12 pessoas assinaram este abaixo-assinado

As opções de voto para uma proposta de lei em plenário na Câmara são: Sim, Abstenção ou Não. Se nossos legisladores tem a opção de se opor a um projeto usando o voto Não, por que não temos a opção de votar NÃO para tentar evitar a eleição de algum ... Saber Mais

10 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Convido a todos para se unirem a mim na tentativa de devolver a confiabilidade as eleições. Não sei se ela pode ser fraudada através do atual sistema ou não, o fato é que não foi aceito em pais algum chegando a ser taxada em alguns deles como INCONS... Saber Mais

6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A constituicao federal é clara,todo poder emana da vontade popular e a ela sera submetida pelos 'pseudos" represntantes ou via direta "plebiscitto"que seria o ideal. Todos os artigos da cf estao abaixo da vontade popular ,mesmo as chamadas"invio... Saber Mais

4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Com a imponência da CCR Dutra, eles construíram pistas marginas na Dutra, nos Municípios de São João de Meriti e Belford Roxo e não fizeram, entrada e saída. Impedindo o direito de Ir e vir do cidadão.... Saber Mais

3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A mara atlantica e a mais rica e ameacada do mundo,sem ongs ambientais decentes ,sem governo e ameacada por falta de lei e oirganização. Altera lei 9.605/98 artigo 38 e -quem destruir,ocupar area de mata atlantica pena de ate 9 anos de cadeia ... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Após o evento intitulado “Parada Consciente, ocorrido no dia 14 de Abril de 2014, junto a RS 223, em frente ao Posto Cotribá, que teve como principal objetivo: “conscientizar os motoristas sobre o comportamento seguro no trânsito e avaliar a necessi... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Introduz alterações no Artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da vigente Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado