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Viemos, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, XXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), SOLICITAR: Aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ – do parece... Saber Mais

5781 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Meu nome é Manoel Gaspar tenho 58 anos e com essa idade, já tenho muitos sobrinhos... Todos eles gostam muito de mim e me respeitam também e eu da mesma forma, gosto muito deles e tento sempre participar de suas vidas. Meus tios, alguns já se f... Saber Mais

181 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Guapimirim, uma pequena cidade da Região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro, viveu dias de tormentas em setembro de 2012 quando houve a deflagração da "Operação Os Intocáveis". Agentes da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual, depois... Saber Mais

29 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Indeferimento da Aposentadoria por Invalidez do Dep. Fed José Genoíno. Considerando que a possível aposentadoria por invalidez do Dep. Fed. José Genoíno é uma afronta ao povo brasileiro, principalmente ao trabalhador assalariado que muitas vezes é ... Saber Mais

29 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Inaugurado em 1986 e localizado no distrito de Vila Guilherme (ao lado do distrito de Vila Maria), na zona norte da cidade de São Paulo, o Parque Vila Guilherme é caracterizado por suas atividades esportivas em quadras e trilhas para caminhada. Com ... Saber Mais

10 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Pena de cadeia para tortura de animais,sacrificio de animais como cães e gatos ,e punição a sacrificio de animais de consumo se o sacrificio for com tortura e mutilação. Em alguns cantos do pais eles colocam cachorro no trilho do trem e a lei é... Saber Mais

8 pessoas assinaram este abaixo-assinado

o desmatamento ilegal é algo que o Brasil convive a seculos,onde houve uma mata preservada agora é um pasto ou outra coisa ,isso precisa dar um basta. Desmatamento ilegal passa a dar pena de ate 10 anos de cadeia Fica proibido desfazer area... Saber Mais

7 pessoas assinaram este abaixo-assinado

ABAIXO ASSINADO EM PROL DA TRANSPARÊNCIA E MORALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ SP Freqüentemente tomamos conhecimento de que a Câmara Municipal de Guaratinguetá-SP se encarrega de enviar o... Saber Mais

3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Pedimos com máxima urgência que seja asfaltada a rua: olga de Araújo Espíndola,e suas devidas travessas, é uma pouca vergonha para a população que mora nessa região , foram feitas promessas em campanhas , mais nada até agora foi cumprido, temos escr... Saber Mais

3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A lei Maria da Penha pode dar ate 3 anos de cadeia o que pelo ordenamento legal pode ser substituido ,ja a lei de tortura vai de 8 a 16 anos independente do homicidio ,perseguição,violencia continuada daria cadeia e existe um projeto no Senado que ... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado