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PEC 02/2003 A QUAL POSSIBILITA AOS REQUISITADOS DE ORGÃO PÚBLICOS OPTAR PELA LOTAÇÃO NO ORGÃO ONDE ESTÁ LOTADO.... Saber Mais

373 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Caros examinandos, acadêmicos e bacharéis de Direito do Brasil, os brasileiros sairam as ruas, viram o Mensalão chegar ao Supremo Tribunal Federal. A OAB realizou o exame de ordem para melhorar a qualidade de ensino jurídico no Brasil, entretant... Saber Mais

157 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Pela Implantação do sistema binário no Bairro São Vicente nas Rua Estefano José Vanolli e Rua Otavio Cesario Pereira e sua Paralelas na cidade de Itajaí. Pelo seguinte motivos: O sistema binário, consiste em transformar vias paralelas de mão dupla... Saber Mais

110 pessoas assinaram este abaixo-assinado

PEC 02/2003, a qual possibilita aos requisitados de órgãos públicos optar pela lotação no órgão onde está cedido.... Saber Mais

13 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Viabilizar economicamente a utilização do recolhimento do lixo reciclável em Éden e bairros vizinhos Os moradores desses bairros, vem pedir aos órgãos ambientais e desenvolvimento sustentável para viabilizar o recolhimento e reciclagem do lix... Saber Mais

9 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Redução penal para 15 anos Pena maxima de 30 para 70 anos Redução drastica de beneficios aos criminosos. a cf garante a legalidade atraves do artigo 5 "Seguranca e vida são garantias inviolaveis"ualquer projeto que faça valer isto e con... Saber Mais

4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

-Tirar animal do seu ambiente de forma ilegal aumenta pena para ate 5 anos de cadeia"artigo 29" -Destruir floresta preservada aumenta pena para ate 7 anos de cadeia."artigo 38' Grato. Hoje a pena e zero.... Saber Mais

3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

PEC 02/2003, a qual possibilita aos requisitados de órgãos públicos optar pela lotação no órgão onde está cedido.... Saber Mais

3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

PEC 02/2003, a qual possibilita aos servidores de órgaos públicos optar pela onde está cedido.... Saber Mais

3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Proteção da natureza com educação,desenvolvimento e inclusão social. Mudança das leis velhas ,obsoletas e arcaicas e desenvolvimento predatório Por um pais com concilio entre desenvolvimento e natureza.... Saber Mais

0 pessoas assinaram este abaixo-assinado