Resultados da procura para

Sou contra a participação de 20% para empresas nas licitações da Secretaria da Educação no transporte escolar de São José dos Campos.... Saber Mais

150 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Considerando o aumento abusivo das tarifas de ônibus de R$ 2,90 para R$ 3,30 no último dia do ano passado (2012); Considerando que o serviço prestado pelas empresas não justifica o valor estabelecido e o aumento de 13,79% foi acima da inflação anua... Saber Mais

149 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, estudantes de Letras, abaixo-assinados, viemos por meio deste, pedir a revisão da Regulamentação sobre estágio não-obrigatório deliberada pelo Instituto de Letras, o qual limita o estágio não-obrigatório 20 horas semanais. Reivindicamos o está... Saber Mais

71 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Solicitamos por meio deste a criação e aprovação de uma lei que permita a direção acompanhada aos 16 anos e a diminuição da maioridade penal para 16 anos.... Saber Mais

57 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A redução penal e a pena maior que 30 anos limite tem base constitucional,a cf não proibe uma revisão constitucional nem a alteração por plebiscito . Redução penal para 16 anos,inicialmente. Pena maxima de 50 anos. Grato. ... Saber Mais

20 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Sensíveis às justas reivindicações da Sociedade brasileira essa inadiável medida de que se APLIQUE PENA COMO MAIOR DE IDADE A TODO MENOR QUE COMETER CRIME HEDIONDO E, DO MESMO MODO, NÃO USUFRUAM DE BENEFÍCIOS QUE APENAS OS FAVORECEM A ... Saber Mais

20 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. Essa norma encontra-se inscrita em três Diplomas Legais: 1) artigo 27 do Código Penal; 2) artigo 104 caput do Estatuto da Criança e do Adolescente; 3) e artigo 228 ... Saber Mais

10 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Abaixo-assinado contra a aprovação do Projeto de Lei Número 4.470 de 2012 atual PLC 14 de 2013 no Senado Federal que impede que o parlamentares levem consigo o tempo do partido na TV e o Fundo Partidário para os novos Partidos Políticos que forem cr... Saber Mais

8 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco. Os abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na cidade de Parnamirim/PE, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar a instalação de uma unidade do I... Saber Mais

4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Abaixo assinado para a criação da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Araruama(RJ). ... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado