Petição Pública Brasil Logotipo

Resultados da procura para

  • Este abaixo assinado tem a finalidade de movimentar o órgão de Saúde Municipal da Capital para a criação de um Hospital Veterinário Público em Belo Horizonte. Em São Paulo, Capital, foi criado o primeiro Hospital Veterinário Público do Brasil em 20... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    664 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O IX EXAME DE ORDEM unificado da OAB, feito pela FGV, apresentou problemas quanto aos gabaritos das provas de 2ª fase de constitucional e empresarial. Os enunciados das questões que trataram da elaboração das peças práticas das provas de consti... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    162 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, POIS ESTA RODOVIA PASSA POR QUATRO CIDADES, DA DO ESTADO DE SÃO PAULO ( VARGEM GRANDE PAULISTA, COTIA, IBIÚNA, PIEDADE. )E SERVE DE ALTERNATIVA PARA ACESSO A CIDADES DE SOROCABA, VOTORANTIM, SÃO ROQUE,ARAÇARIGUA... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    37 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Redução penal e deixa "in aberto" para diminuir mais se necessario,prisao perpétua para crimes hediondos. Alegação A CF NO ART 5 DIZ " Segurança e vida sao cláusula pétreas invioláveis " essa carrega a palavra "inviolavel ' mesmo,por isso qua... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    30 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A CF NO ART 5 DIZ "SEGURANÇA E VIDA SÃO CLÁUSULAS INVIOLAVEIS" a palavra inviolável neste artigo é clara. Por isso nenhum projeto de mudança penal pode ser decretado como inconstitucional,pois é assegurada por cláusula pétrea superior. -Redu... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    25 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A CF e clara " VIDA E SEGURANÇA SAO GARANTIAS INVIOLAVEIS " é um dos unicos artigos que traz a palavra "inviolavel" por isso nenhum projeto que garanta a segurança pode ser considerado inconstitucional Redução penal para 16 anos Pena lim... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    21 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O governo federal quer dar isenção de impostos e ainda perdoar a dívida de R$ 2,2 bilhões dos clubes de futebol, enquanto cidadãos comum trabalham 5 meses do ano apenas para pagar impostos. Se você não se incomoda com isso, acesse http://dividase... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    9 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Retirada do ar do programa Malhação,por achar o programa prejudicial aos adolescentes. Durante os dias 15 e 16/04 um quadro incentiva aos adolescentes de 16 e/ou 17 anos transar e que os pais devem contribuir e aceitar dentro da sua propria casa.... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    8 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Muitos menores sao vitimas de bullyng e depois vitimas da agressão dos pais do perseguidor,o eca "leizinha que nao resolve nada " da uma resposta fraca o artigo 232 diz "causar constrangimento e vexame ao menor da de 6 meses a 2 anos de prisao" com... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Quem deve agua e luz deve ter o nome no spc e ser cobrado judicialmente,isso de que sao recursos essenciais não vale,alguém paga por eles e alguém paga para quem nao paga.... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    3 pessoas assinaram este abaixo-assinado