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Baseada na Lei federal,9.605/98 artigo 32 Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de trê... Saber Mais

1386 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, abaixo-assinados, vimos pedir aos parlamentares que trabalhem para modificar o Projeto de Lei 4368/2012, que reestrutura a carreira docente. O projeto enviado pelo governo federal tem diversos problemas, entre os quais: prejudica a lógica funda... Saber Mais

386 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nossas APAS E RESERVAS SÃO CONSTANTEMENTE AMEAÇADAS PELA GANÂNCIA DE GOVERNOS E INÉRCIA DE ONGS AMBIENTAIS QUE NÃO FUNCIONAM. o Brasil é o unico pais do mundo onde areas preservadas podem ser destruidas para dar lugar a fins lucrativos e sociai... Saber Mais

62 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Olá, Desejamos saber sua opinião a respeito da instalação de parques eólicos, Caiçara I e II e Junco I e II no entorno do Parque Nacional de Jericoacoara. Entendemos que essas instalações vão causar um enorme impacto paisagístico e irão atrapalhar... Saber Mais

61 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Essa petição foi criada para mobilizar a população de Petrolina e região, para oque tá acontecendo com o nosso Rio São Francisco, a degradação ambiental que ocorre diariamente, com "bocas" de esgotos que jogam água imunda ao rio, e que impossibilita... Saber Mais

55 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Por este instrumento, nós abaixo qualificados, concordamos com a proposta feita pelo Senhor Tenente Coronel Marcilon BACK da Silva, solicitando que o Congresso Nacional Brasileiro, mude o Estatuto da Criança e do Adolescente, reduzindo a maioridade ... Saber Mais

50 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A usina de Belo monte como outras é um verdadeiro atentado ecológico,rios não deveriam ser considerados fonte de energia elétrica pois não nasceram pra isso,outro a região onde o monstro está fica meses sem chuva. Ja deram outras alternativas m... Saber Mais

38 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Policial corrupto deve responder na justica comum e ter pena por corrupção bem alta e só sair depois de 85% cumprida,o policial não responderia mais administrativamente e sim penalmente direto como em nova iorque,gracas a essa e outras medidas a vi... Saber Mais

23 pessoas assinaram este abaixo-assinado

PETIÇÃO PÚBLICA Contra o valor excessivo cobrado pela conta mínima de água, no ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL... Saber Mais

3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Deixar criança dentro do carro por mais de 5 minutos sozinha passara a ser infração com perda de pontos na carteira e multa. Se ocorrer a morte do mesmo a infração dobra ,esquecer criança no carro ,isso é algo fora do absurdo,além né! Pelo ... Saber Mais

3 pessoas assinaram este abaixo-assinado