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Nós da Sociedade Civil Brasileira, utilizando os meios que nos dão direito de cobrar e exigir que a Lei seja igual para todos, e que o Artigo 5º da Constituição Brasileira, queremos e EXIGIMOS que o Ministério Público Federal, assim como a Polícia F...
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4486 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Anualmente, através de Decreto, a Presidente da República concede indulto (redução e extinção da pena) para criminosos violentos, traficantes, foragidos, etc.
BASTA!
Se o Governo Federal quer de fato ajudar o Governo do Estado a combater a cri...
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Como cidadãos Brasileiros e com todos direitos amparados pela Constituição Brasileira, viemos respeitosamente solicitar desta casa Legisladora que coloquem em votação a REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Criando sim Leis, avaliações e condições ...
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503 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Criar legislação específica contra crimes e atentados a funcionários ligados a Segurança Pública, estendendo aos seus sucessores diretos até terceiro grau, considerando que o fato a estes ocorreu como atitude intimada tória.
Estes crimes devem ser ...
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194 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Temos que ter leis mais duras para os que matam, roubam, estupram, etc.
Temos que aumentar a lei penal para menores de dezoito anos.
Temos que ter leis mais duras contra os homicídios acontecidos atualmente contra os policiais federais, estaduais,...
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Marcelo Oliveira como técnico do Cruzeiro para o próximo ano é uma aposta arriscada. Ele teve toda a carreira ligada ao Atlético. Na primeira oportunidade, a torcida vai falar que ele sempre foi atleticano. Se perder o Campeonato Mineiro pro Galo, b...
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69 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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EU , josenilson lima de oliveira ,cidadão brasileiro , morador de Recife PE , ESTANDO INDIGNADO COM A VIOLENCIA ,tanto publica quanto pessoal em detrimento a mêu direito de ir e vir, e aliberdade exsacerbada atual dos que vivem a margem da lei . Sou...
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40 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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não existe lei pra isso mais é chato ver um carro que não é seu na frente do seu portão,que estacionar na frente da casa alheia passe a ser crime com multa e apreensão do caro e perda de pontos....
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29 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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POR FAVOR SENHORES LEGISLADORES CUIDEM EM MUDAR ESSAS LEIS LEIS QUE PROTEJAM NÓS E AS AUTORIDADES ||||...
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PARA A MAIORIDADE PENAL COMEÇAR QUANDO O INDIVIDUO PRATICAR SEU PRIMEIROS CRIME, (Automaticamente emancipado) INDEPENDENTEMENTE DA IDADE NO MOMENTO DO EVENTO.
Amigos, isso evitaria, que crianças fossem aliciadas e responsabilizadas por crimes come...
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