Petição Pública Brasil Logotipo

Resultados da procura para

  • Nós da Sociedade Civil Brasileira, utilizando os meios que nos dão direito de cobrar e exigir que a Lei seja igual para todos, e que o Artigo 5º da Constituição Brasileira, queremos e EXIGIMOS que o Ministério Público Federal, assim como a Polícia F... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    4486 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Anualmente, através de Decreto, a Presidente da República concede indulto (redução e extinção da pena) para criminosos violentos, traficantes, foragidos, etc. BASTA! Se o Governo Federal quer de fato ajudar o Governo do Estado a combater a cri... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    598 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Como cidadãos Brasileiros e com todos direitos amparados pela Constituição Brasileira, viemos respeitosamente solicitar desta casa Legisladora que coloquem em votação a REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Criando sim Leis, avaliações e condições ... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    503 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Criar legislação específica contra crimes e atentados a funcionários ligados a Segurança Pública, estendendo aos seus sucessores diretos até terceiro grau, considerando que o fato a estes ocorreu como atitude intimada tória. Estes crimes devem ser ... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    194 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Temos que ter leis mais duras para os que matam, roubam, estupram, etc. Temos que aumentar a lei penal para menores de dezoito anos. Temos que ter leis mais duras contra os homicídios acontecidos atualmente contra os policiais federais, estaduais,... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    125 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Marcelo Oliveira como técnico do Cruzeiro para o próximo ano é uma aposta arriscada. Ele teve toda a carreira ligada ao Atlético. Na primeira oportunidade, a torcida vai falar que ele sempre foi atleticano. Se perder o Campeonato Mineiro pro Galo, b... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    69 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • EU , josenilson lima de oliveira ,cidadão brasileiro , morador de Recife PE , ESTANDO INDIGNADO COM A VIOLENCIA ,tanto publica quanto pessoal em detrimento a mêu direito de ir e vir, e aliberdade exsacerbada atual dos que vivem a margem da lei . Sou... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    40 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • não existe lei pra isso mais é chato ver um carro que não é seu na frente do seu portão,que estacionar na frente da casa alheia passe a ser crime com multa e apreensão do caro e perda de pontos.... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    29 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • POR FAVOR SENHORES LEGISLADORES CUIDEM EM MUDAR ESSAS LEIS LEIS QUE PROTEJAM NÓS E AS AUTORIDADES ||||... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    9 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • PARA A MAIORIDADE PENAL COMEÇAR QUANDO O INDIVIDUO PRATICAR SEU PRIMEIROS CRIME, (Automaticamente emancipado) INDEPENDENTEMENTE DA IDADE NO MOMENTO DO EVENTO. Amigos, isso evitaria, que crianças fossem aliciadas e responsabilizadas por crimes come... Saber Mais

    Assine este abaixo-assinado

    6 pessoas assinaram este abaixo-assinado