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Ao: Ministério da Justiça SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (End.: Esplanada dos Ministérios, Ed, Sede do MJ, 5º Andar, Sala 520 - CEP: 70064-900 - Brasília/DF) Através desta petição publica sol... Saber Mais

274 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, o povo santacruzense, representado pelas firmas abaixo apostas, vimos através deste documento popular solicitar a Ilma. Sra. Prefeita de Santa Cruz do Sul/RS, bem como ao Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul/RS, que seja impedida... Saber Mais

225 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Acabar com A imunidade fiscal que é uma prerrogativa constitucional, para todas as Igrejas, qualquer seja sua confissão religiosa, que atual não pode ser tributada pelo poder público com impostos, sejam estes federais, estaduais ou municipais, ACABA... Saber Mais

145 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Em vista do julgamento do mensalão ,investigar a participação de Lula como conhecedor,mandante ou conivente com o crime... Saber Mais

53 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Está petição pública tem por objetivo garantir ao contratador de serviços de telefônia, TV paga e internet, uma forma rápida e eficaz em resolver seus problemas junto aos prestadores desses serviços. E com um procedimento simples e eficaz, evitar ... Saber Mais

40 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Eu, Katia P S Torres de Albuquerque, convoco a todas as pessoas que, como eu, estão tendo problemas sérios com os péssimos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, tais como extravio de correspondências, não en... Saber Mais

37 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Lei Federal 9795/99 façamos esta lei federal ser cumprida !!! nossos circos nao teem mais animais por conta desta lei , entao entendemos que os rodeios tambem nao o podem , dura lex sed lex !!!... Saber Mais

18 pessoas assinaram este abaixo-assinado

COMISSÃO LOCAL DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE CALIFÓRNIA Presidente: Zilda Rangel dos Santos Outubro de 2012 A presente petição tem o propósito de expressar de forma pública a solicitação de instalação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento... Saber Mais

13 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós cidadãos brasileiros abaixo-assinados, ao tempo de apoiar todas as iniciativas que buscam a moralidade pública através do combate à corrupção, bem como o rigor dado ao julgamento do caso conhecido como "mensalão", vem manifestar seu estranhament... Saber Mais

8 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Criação de uma Lei para combater o Bullying e desestimulas a perseguição escolar. os falsos especialistas dizem que ja existe a lei de constrangimento,que por sua vez só vale para adulto...em todo mundo o crime de Bullying ja foi especificado.... Saber Mais

4 pessoas assinaram este abaixo-assinado