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Sou contra a atual redação do Projeto de Lei do Ato Médico, PL nº 7.703/2006, ação que transmita em regime de urgência na Câmara dos Deputados através do Deputado Ronaldo Caiado e o Deputado Eleuses Paiva. Este PL compromete a integridade e dignid... Saber Mais

150 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA representada neste ato pelo GGTS- GRUPO GESTOR DE TURISMO DE SOURE e este por seus coordenadores, JOÃO LIMA PINHEIRO, representando o Poder Público e REINALDO DE BARROS PINHO representando a Iniciativa Privada, juntament... Saber Mais

103 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós moradores dos municípios de Pacajá/PA e Anapu/PA, devidamente identificados, vimos perante a Ouvidoria do Estado do Pará, através deste abaixo assinado solicitar que seja regularizado a vinda de 01 (um) ou 02 (dois) Defensores Públicos para este... Saber Mais

67 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Referência:dar nova redação ao parágrafo único, do art 3º, da Lei Orgânica do Município de Ilhabela, estabelecendo a obrigatoriedade de consulta popular, sempre que algum assunto relevante ou polêmico seja colocado em pauta para e na cidade. Obje... Saber Mais

64 pessoas assinaram este abaixo-assinado

a violência no pais se agrava e a punição é cada vez menor ,por isso peço apoio ao projeto da DEPUTADA KEIKO OTA ,que eleva a pena para 100 anos . E se necessario uma emenda constitucional inviabilizando a contestação da lei junto ao stf. ... Saber Mais

16 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Reclamação dos munícipes sobre um enorme terreno baldio na Vila Santa Terezinha (região do centro - Sorocaba/SP), entre as ruas Paraíba e rua Santa Terezinha. O local com mato maior que 3 metros de altura esconde a marginalidade nas noites da cid... Saber Mais

12 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós,cidadãos brasileiros,apoiados pelo verdadeiro sentido do Estado,manifestado pelo real significado de justiça,tendo como mantenedora da ordem a laicidade,contestamos veementemente a proposta do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entida... Saber Mais

9 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós professores do Município de Duque Caxias abaixo-assinados, solicitamos a Vossa Excelência que oficialize e exija a reabertura do processo de inscrição de associados para concorrer a eleição do SEPE- Sindicato Estadual dos Profissionais de Educaç... Saber Mais

7 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Em favor ao projeto da deputada Keiko ota que eleva a pena maxima no Brasil para 100 anos . e emenda ao artigo 102 letra b da constituição que diz que o supremo é o guradião da constituição " o stf não poderá derrubar projetos de vontade popula... Saber Mais

5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Emenda a cf que preve que a doutrina religiosa é um direito constitucional e sua crença intocavel assim quando acusada de preconceito ou discriminação podera processar seus acusadores. o projeto não fere o estado laico pois apenas preve o dire... Saber Mais

5 pessoas assinaram este abaixo-assinado