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Pela aprovação da PEC n. 31/2009 – Em defesa de um Ministério Público independente, sem a participação do Governador do Estado no processo de escolha do Procurador-Geral de Justiça O Ministério Público é uma Instituição que defende os interesses ... Saber Mais

2107 pessoas assinaram este abaixo-assinado

O PROJETO DE LEI Nº 1.983/2011, protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pelo deputado estadual Bruno Siqueira (PMDB), proíbe a distribuição na rede de ensino pública e privada do Estado de Minas Gerais de qualquer livro didát... Saber Mais

1143 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Venho solicitar a UNIFICAÇÃO NAS CARREIRAS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA : Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio. Os movimentos pela unificação de carreiras de professores nas redes pública e particular de ensino em BH e outras... Saber Mais

839 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, fãs da apresentadora Xuxa, viemos através desse Abaixo-Assinado, solicitar, pedir, implorar para Xuxa Produções e Globo Marcas o lançamento dos produtos nunca lançados ou esgotados no mercado da apresentadora Xuxa Meneghel. Produtos esses que i... Saber Mais

113 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Na qualidade de cidade com o maior número populacional e, principal pólo econômico desta microrregião, reiteramos o nosso pedido para a instalação da Unidade Poupatempo em Mogi Guaçu, conforme compromisso assumido em 2009 pelo Governo do Estado de S... Saber Mais

62 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Amigo (a), caso concorde, assine o abaixo assinado Medidas rigorosas p/causadores de erro médico. No link www.petcaopublica.com.br e ajudem a divulgá-lo.... Saber Mais

13 pessoas assinaram este abaixo-assinado

SOMECA Sociedade de Melhoramentos dos Bairros Vl. Bandeirantes e Jd. Casqueiro NÓS MORADORES DO BAIRRO JARDIM CASQUEIRO E ADJACÊNCIAS, DECLARAMOS QUE SOMOS FAVORÁVEIS A SOLUÇÃO VIÁRIA PROPOSTA PARA O NOSSO BAIRR... Saber Mais

13 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Constituição Federal de 1988 Art. 30. Compete aos Municípios: V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; A... Saber Mais

8 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Pela proibição de qualquer possibilidade de regularização de área invadida em area de reservas ambiental,a seculos o nosso pais convive com isso ocupação é crime mais a pessoa ocupa e o estado vai e regulariza e as ongs ficam caladas. Com isso ... Saber Mais

3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

É um absurdo uma cidade como Belo Horizonte, ter um lugar , como o MERCADO CENTRAL, onde animais são comercializados com tanta falta de cuidado. Além dos maus tratos ser o único lugar que animais e alimentos são comercializados juntos, sem fiscaliza... Saber Mais

0 pessoas assinaram este abaixo-assinado