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Excelentíssimo Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Solicita-se que a petição abaixo seja enviada ao ministro-relator da ADI 4543, a ADIN do Voto Impresso, e aos demais ministros do STF. Petição A ADI 4543, ADIN do Voto Impresso, apr... Saber Mais

5020 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Apoiamos a regulamentação da profissão de Salva-vidas / Guarda-vidas em todo território nacional atualmente através do PL 1476/2023 de autoria do Deputado Léo Prates (PDT-BA) A proposição tramita a mais de 2 décadas através de diversos projetos e... Saber Mais

3716 pessoas assinaram este abaixo-assinado

PROJETO DE LEI No 3.765, DE 2008 Altera a Lei n.º 5.811, de 11 de outubro de 1972, para assegurar a jornada de turnos ininterruptos de revezamento, estabelecida no inciso XIV do Art. 7º da Constituição Federal, aos trabalhadores abrangidos por e... Saber Mais

2584 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Atendendo a iniciativa do Profº Igor Pantuzza Wildmann, em seu tributo ao Professor Kássio Vinícius Castro Gomes, assassinado em 07.12.2010 em Belo Horizonte <://parqueaugustasp.blogspot.com/> propomos esse abaixo assinado lutando de forma objetiva ... Saber Mais

151 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Abaixo assinado contra Lei 14917/09 | Lei nº 14917 de 07 de maio de 2009 de São Paulo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO URBANÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. a lei: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/709868/lei-14917-09-sao-paulo-sp Questi... Saber Mais

116 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Me manifesto contra o fato desta empresa patrocinar o BBB, associando a sua marca e os seus produtos a algo que é uma agressão aos valores da cultura, da moral e uma exposição da banalização do sexo.... Saber Mais

57 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Pela aprovação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 207, de 2003, que visa definir regras claras que interrompam práticas abusivas que permitem aos agentes políticos legislar em causa própria, através da inclusão de um novo par... Saber Mais

51 pessoas assinaram este abaixo-assinado

BAIXO ASSINADO PARA REDUZIR O LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO EM 50%. SENDO NO LEGISLATIVO 27 DEPUTADOS FEDERAIS, 27 SENADORES COM SALÁRIOS NO MÁXIMO DE 15 SALÁRIOS MÍNIMOS E CADA UM DELES SÓ COM 6 ASSESSORES COM SALÁRIO NO MÁXIMO DE 5 SALÁRI... Saber Mais

20 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Abaixo-assinado para o Anônimo AAA revelar sua verdadeira identidade, vamos mostrar quantas pessoas querem descubrir este segredo, e assim ele verá a importância de sabermos sua verdadeira identidade. ... Saber Mais

9 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Queremos que as ruas e praias não sejam impedidas pelas auto e moto escolas.Queremos poder passar por elas a qualquer momento, e que o tr?nsito seja totalmente liberado.As ruas são de todos e não de alguns que delas se acham donos.... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado