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Quintos incorporados (1998-2001): respeito à coisa julgada e à segurança jurídica
, para Exmº/Exmª Senhor/a Ministro/a do Excelso Supremo Tribunal Federal
Nome
Comentário
LUCIANA W.
Pela manutenção dos quintos
Lorena B.
Absurdo!!! Fiz e faço minha parte por esse país! Em função de políticas mesquinhas, posso perder o que conquistei com meu trabalho? No que isso seria diferente de um assalto?
Emílie .
A segurança jurídica será afetada se houver decisão pela improcedência das incorporações. Além disso, o servidor não pode ser penalizado por decisões da administração na interpretação dos normativos que conferiram legalidade às concessões.
Claudete E.
É um absurdo retirar direitos dos servidores dessa forma! Nao temos mais qq segurança jurídica! E o respeito à coisa julgada onde está?
Ronaldo S.
Com o trânsito em julgado da ação, o que podemos Esperar da segurança jurídica capitulada em nossa legislação?
Fabiane p.
Pelo respeito à coisa julgada e manutenção da segurança juridica
Olga .
Façam JUSTIÇA conservando nosso direito!
celso b.
Senhores Ministros, prestigiem a coisa julgada, pois tal matéria foi alvo de ação, sendo esgotados todos os recursos cabíveis, inclusive, sendo ajuizada ação rescisória, que não foi contrária aos interesses da categoria dos servidores públicos. Em respeito à segurança jurídica e estabilidade econômica daqueles servidores que recebem a parcela (quintos) há mais de quinze anos, há de ser mantida a incorporação da parcela.
Helen V.
Pleito mais que justo!
Lindonez B.
O Valor recebido a mais de 10 anos, se retirado como farei para pagar as contas já contratadas em relação o que recebo!!! Isso o próprio STJ já teria que ter visto antes!! E agora simplismente querem nos cortar do salário!!
Edislaine R.
Há uma crescente destruição de direitos não somente de nós servidores públicos, mas também dos trabalhadores privados. Não podemos aceitar passivamente mais esse ataque.
Antônio .
A coisa julgada, no Brasil atual, e até a própria Constituição, viraram objeto de manobras políticas ao bel-prazer dos governantes e, pasmem, até do próprio Judiciário. Não existe mais segurança jurídica.
FERNANDO S.
Pelo respeito aos direitos consolidados na justiça.
Luis D.
Respeito ao princípio da coisa julgada.
LUCIANO S.
É uma afronta à segurança jurídica. Vergonha.
Sonia .
Por favor, atenda a este pedido.
Nelton N.
A forma como o STF e o CJF estão tratando a questão, é desrespeitosa aos servidores e para com a própria lei, acabando com a segurança jurídica.
LUCIANO E.
Sem perda de direitos
Maria N.
Nada a acrescentar.
Dea .
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