Petição Pública Brasil
Criar Abaixo-assinado
Login ou Registar
procurar
Razões para assinar. O que dizem outros assinantes.
A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado:
Cobrança por despacho postal - Correios
, para Ministério Público
Nome
Comentário
Fabio P.
E um absurdo e abusivo essa taxa. E o serviços do correio no Brasil continua sendo um dos piores do mundo.
Jonas S.
Contra
Bismarck M.
taxa absurda
Thayla .
Eu como cliente a anos da empresa correios, acho um absurdo as taxas que estão sendo impostas para encomendas internacionais, e até mesmo a alta no frete nacional, não acho justo esse aumentos pelo serviço de péssima qualidade que nos oferecendo, já fiquei esperando uma encomenda nacional por um mês e meio, no nosso próprio país já é esse descaso com os clientes, e ainda querem taxa tudo com preço abusivos, nessas condições a empresa correios vai chegar a falência, pois não só eu como várias outras pessoas irão optar por outras transportadoras, serviços de péssima qualidade e altos preços é deplorável.
Weslley .
Falta de respeito
Erick O.
Existe legislação falando que os Correios não podem criar taxas, não é um orgão que tem poder de criar taxas.
Luciane M.
que palhaçada essa cobrança
Bruno M.
Absurda essa taxa dos correios! Espero que cheguemos em algum resultado.
José .
Ja pagamos vários impostos e ainda temos que pagar 15 reais? Governo medíocre.
Daniel S.
Pare a exploração.
Bianca M.
Se a velocidade da entrega fosse mais rápida seria justo
Gabriel E.
não aguento mais esse correios
Diogenes B.
É um absurdo essa taxação
Thayla .
Acho um absurdo, já pelos valores altos de entrega no nossa país mesmo, agora o que vem de fora, sem falar no péssimo serviço que estão nos oferecendo, já fiquei esperando uma encomenda nacional por um mês e meio, já pensou no Brasil mesmo essa demora, ainda querem taxa tudo, por motivos como esse que a empresa correios vai chegar a falência, pois se continuar assim não só eu mas como muitas outras pessoas irão optar por outras transportadoras, serviços sem qualidade e de altos preços é deplorável.
Roberta .
Em outubro de 2014 a ECT ilegalmente instituiu a cobrança de uma taxa a título de "despacho postal" no valor de R$12, para entregar todas as encomendas tributadas pela Receita Federal. Em 2015 o próprio MPF pediu que a ECT fosse impededida de cobrar taxa de despacho postal, sabendo de sua ilegalidade. http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2015/07/mpf-quer-impedir-correios-de-cobrar-taxa-por-artigos-importados.html Em 2018 os Correios elevaram essa taxa para R$15. No dia 27/08 os Correios iniciaram a cobrança da taxa para encomendas não tributadas pela Receita Federal. Os Correios devem ser impedidos de cobrar essa taxa de R$15 com URGÊNCIA, tanto de encomendas não tributadas como tributadas, pois ela é ILEGAL. É possível observar que já foi julgado até pelo STF. "Assim, à luz do Código de Defesa do Consumidor, tenho que a taxa é claramente abusiva, haja vista que o remetente já pagou pelo serviço postal por meio de selos ou carimbos específicos, colados ou apostos na origem, quando da remessa da mercadoria por meio dos Correios. Destarte, ao cobrar a referida taxa, sem que haja alguma causa para tanto, incorre na vedação prevista no art. 39
Victor V.
"No que concerne à taxa de despacho postal, cobrada pela ECT, o STF já analisou a questão nos autos do ARE 999006, de relatoria do Min. Marco Aurélio, julgado em 06/10/2016 , PBL em 14/10/2016, decidindo que : tal exigência não se caracteriza como tributo mas contraprestação por dado serviço e mostra-se abusiva já que o remetente já pagou pelo serviço postal quando da remessa das mercadorias por intermédio dos correios."
Carlos O.
Eita Brasil velho
Lucas C.
Absurdo cobrar ainda mais do povo brasileiro!
Reinaldo b.
Absurdo isso!
daniel l.
Ficando inviável importar produtos de baixo custo desta maneira....
anterior
1
...
216
217
218
219
220
221
222
...
356
seguinte
Assinaram o abaixo-assinado
41.226
Pessoas
Assinar Abaixo-Assinado
O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.
Ler texto do Abaixo-Assinado
Lista de todos os abaixo-assinados
