Petição Pública Brasil
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A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado:
Defenda o BPC
, para População Brasileira, Defensoria Publica da União, Ministério Público Federal,
Nome
Comentário
Juliana .
Os PCD têm que ser respeitados
Catia G.
Minha filha e autista
Meiry .
Um direito vital para famílias de baixa renda darem o apoio que seus filhos com autismo.
lina m.
A conduta do INSS, ao seguir realizando essas convocações em massa, representa: • Violação ao princípio da legalidade administrativa (art. 37 da CF); • Desrespeito à dignidade da pessoa com deficiência (art. 1º, III da CF e art. 5º da Lei nº 13.146/2015); • Insegurança jurídica e retrocesso na proteção social de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Diante disso, venho solicitar que o Ministério Público Federal: 1. Averigue os fatos relatados e apure a legalidade das convocações feitas pelo INSS após a vigência da Lei nº 15.157/2025; 2. Requisite esclarecimentos ao INSS sobre os procedimentos adotados e eventuais orientações internas em desacordo com a legislação; 3. Adote as providências administrativas e/ou judiciais cabíveis, inclusive por meio de recomendação, celebração de TAC ou ajuizamento de ação civil pública, com vistas a garantir o cumprimento imediato da norma federal.
Maria .
Isso não pode acontecer
Aline .
Pessoas com deficiência precisam de tratamento adicional para que no futuro possam ter o máximo de independência e qualidade de vida e dependerem de saúde pública para viver o básico.
Maria .
Concordo plenamente com essa petição pois quem tem seus limites de desenvolvimento mental ,jamais deixará de ter , pode até evoluir para melhoras , mas nunca deixará de ser um depependente . E tomando os seus direitos de melhoria de vida , aí é que fica mais difícil a luta para a evolução e a inclusão deste ser humano no mental e no social , pois eu sou mãe de UM e não quero ver o direito dele tomado pelo poder e ser colocado no bolso de quem não precisa . Por esse motivo concordo com essa petição
André .
Um verdadeiro pacote de maldades governo do retrocesso.
Rafael .
Vergonha esses políticos tirem de vocês
VANESSA P.
Absurdo mexerem nos menos favorecidos, poderiam cortar as regalias dos políticos que não fazem nada
Luana .
Não ao retrocesso .
SORAYA T.
Não podemos cruzar nossos braços para essa covardia que estão tentando fazer.
ANDREIA B.
Nosso filhos precisa desse benefício , nós mães já deixamos a nossa vida de trabalho para cuidar de nosso filhos , não temos rede de apoio , ninguém sabe como é viver com uma criança em crises chorando se mordendo gritado se batendo. Sem medicação ,uma criança com seletividade alimentar a vida de uma mãe atípica não e fácil . Então não direi esse direito mesmo do pouco ajuda nos mães cuidar de nossos filhos
Patricia G.
Isso n pode acontecer,sem esse benefício muitas mães n tem como manter o tratamento dos seus filhos
Taís .
Não meche nos direito dos nossos filhos
Pamela .
Não a cortar o benefício das pessoas
Maria S.
Apoio
Elisângela .
Defenda o BPC
Mallena .
As pessoas com deficiência não podem ficar sem o único recurso para sobreviver.
Leonardo s.
E o nosso direito
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