Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Razões para assinar. O que dizem outros assinantes.
A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado: Proposta de revogação total do art. 24 e parcial do § 1º do art. 70 da 1º da LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 09 DE MARÇO DE 2001, (RDPMESP), para Policiais Militares, bem como toda a sociedade

Nome Comentário
PABLO R. Precisamos de propostas semelhantes
alexsandro P. Eu apoio a causa, até mesmo que o dispositivo atual fere a CF88, por ser tratar de uma Instituição Legalista não pode se admitir tal absurdo. Parabéns ao Dr. Ronaldo e todos os praças que lutam dioturnamente por um país melhor, com mais segurança e igualdade para todos.
Gabriel A. Excelente proposta... Parabéns aos envolvidos
Sara P. Excelente iniciativa, parabens

Assinaram o abaixo-assinado
20 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.



Ler texto do Abaixo-Assinado

Procurar por Categorias

O site Petição Pública Brasil, respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
Petição Pública Brasil © 2024. Todos os Direitos Reservados. (N)