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Contestação da constitucionalidade, legalidade e legitimidade da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Ilhabela. SP
, para Prefeitura Municipal de Ilhabela, Câmara Municipal de Ilhabela, Ministério Público do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Nome
Comentário
Roseli .
Não acho justo ser obrigatório ter que transferir o carro para Ilhabela , o custo é altíssimo , o morador ter que pagar essa tarifa absurda , ridículo .
Rosa R.
Não concordo com a cobrança, uma vez que não há garantia de que o valor arrecadado terá uma destinação clara e definida.
Cristiane .
Sou contra já chega de roubo
Emerson m.
Além do motivos citados no texto e nos comentários, no meu caso moro em Caraguá mas preciso ir à ilha a trabalho, e essa taxa além de um valor alto, não permite nenhum tipo de cadastro para isenção de prestadores de serviços, que basicamente vão a ilha exercem seus trabalhos e saem.
SAMUEL N.
Absurdo
Ricardo C.
Valor abusivo e incompatível, seja para turismo ou para quem trabalha na Ilhabela. Ja pensou se toda sidade cobrar? Todos tem o mesmo direito de preservar seu meio ambiente.
Paulo .
Apoio a causa, não acho correto
Sandra P.
Sou contra a TPA, pelos motivos já descritos
Cristina .
Absurdo o valor dessa taxa! Moro em Ilhabela, pago meus impostos e sou obrigada a arcar com o custo para trocar a placa do meu carro que é de São Paulo para ficar isenta dessa taxa abusiva. Isso é inconstitucional e restringe o direito de ir e vir!
ana s.
A taxa ambiental, embora tenha um propósito importante, apresenta um valor excessivamente elevado, o que acaba desestimulando a visitação à ilha. No meu caso, por exemplo, possuo apenas uma casa no local e a utilizo exclusivamente para lazer, o que torna a cobrança ainda mais desproporcional. Além disso, a taxa também é aplicada aos moradores sempre que precisam sair da ilha, o que agrava ainda mais a situação. Como consequência, há uma redução significativa no fluxo de visitantes, impactando diretamente a economia local e comprometendo a rentabilidade da cidade como um todo.”
André
Dia que existir transporte coletivo decente, sou a favor de pedagio para limitação da circulação de automóveis. Mas essa taxa com justificativa ambuetal não se sustenta juridicamente e muito menos em investimentos para conservação e proteção ambiental. Prefeitura ingá do meio ambiente.
Fernanda m.
Será mais uma fonte de arrecadação para as gastanças desse governo municipal.
KENNER N.
Toda cidade tem meio ambiente, se todas cobram ninguém mais anda.
Jeni .
Um abuso está restrição do direito de ir e vir , parece -me um transito seletivo.
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