Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Razões para assinar. O que dizem outros assinantes.
A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado: Pela criação de uma solução legal para garantir o auxílio-alimentação aos servidores aposentados e pensionistas de Cerquilho, para Prefeito Municipal de Cerquilho ,Câmara Municipal de Cerquilho ,Secretaria Municipal de Administração , Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Ministério Público do Estado de São Paulo

NomeComentário
Assinaram o abaixo-assinado
1 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.



Ler texto do Abaixo-Assinado

Procurar por Categorias

O site Petição Pública Brasil, respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
Petição Pública Brasil © 2026. Todos os Direitos Reservados.