Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Razões para assinar. O que dizem outros assinantes.
A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado: Manifestação e Abaixo-Assinado Contra Práticas Abusivas e Demora Excessiva nas Novas Ligações de Água da CAERD em Ji-Paraná - RO, para À Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), à Agência Reguladora de Serviços Públicos, ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.

NomeComentário
Assinaram o abaixo-assinado
1 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.



Ler texto do Abaixo-Assinado

Procurar por Categorias

O site Petição Pública Brasil, respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
Petição Pública Brasil © 2026. Todos os Direitos Reservados.