Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Razões para assinar. O que dizem outros assinantes.
A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado: OAB SUBSECÃO CODÓ/MA COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR - PELA NÃO APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. EM CODÓ- MA , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PREVÊ REAJUSTE DE 45% NO PREÇO DA CONTA DE ÁGUA , para CONSUMIDORES DE CODÓ- MA E DE TODO O BRASIL

NomeComentário
Tomé M.Eventuais erros ortográficos devido a corretor ortografico com sugestões de palavras que eventualmente substituiu algumas palavras. Vamos todos assinar.
Assinaram o abaixo-assinado
2 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.



Ler texto do Abaixo-Assinado

Procurar por Categorias

O site Petição Pública Brasil, respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
Petição Pública Brasil © 2026. Todos os Direitos Reservados.