Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Razões para assinar. O que dizem outros assinantes.
A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado: Carta em defesa da liberdade de expressão de comunicadores e rádios comunitárias, para Presidência da República Federativa do Brasil: Ministério da Justiça: Ministério das Comunicações: Congresso Nacional: Organização dos Estados Americanos (OEA)

NomeComentário
Alice .Liberdade é tudo
NERI P.A vida sem liberdade não vale nada.
jerry O.Viva a luta das Rádios |Livres e pela Liberdade de expressão. Que o estado brasileiro atenda as recomendações da OEA
Assinaram o abaixo-assinado
4 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.



Ler texto do Abaixo-Assinado

Procurar por Categorias

O site Petição Pública Brasil, respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
Petição Pública Brasil © 2026. Todos os Direitos Reservados.