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Abaixo-assinado POPULAÇÃO CONTRA A TAXA DE RECOLHIMENTO DE LIXO EM MARICÁ
, para PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ
Nome
Comentário
Marcelo S.
Abuso
Cesar F.
Moro em Guaratiba e meu lixo ficou apodrecendo desde o Natal depoi de 14 dias é que tiraram.E daí o lixeiro nunca mais voltou.Esse cara quer cobrar que taxa?
Antonio M.
Uma vergonha essa taxa de recolhimento de lixo.
JOÃO S.
o SERVIÇO PRESTADO PELA PREFEITURA NO ASFALTAMENTO DAS RUAS EM 2012 NO PARQUE NANCI, FOI UMA PORCARIA, POIS ALÉM DE SER UMA CAMADA FINA DE ASFALTO COLOCADA SOBRE A RUA O SERVIÇO PAROU LOGO APÓS AS ELEIÇÕES, FICANDO AS RUAS COM O ASFALTO CEDENDO COM AS CHUVAS.
Celma Q.
Chega de impostos/taxas
Pitágoras Q.
Mais um imposto/taxa
Socrates Q.
Um absurdo!!!
Péricles M.
taxa de lixo é inconstitucional. Assim, tem-se que a taxa de limpeza pública ou taxa de lixo é inconstitucional, pois viola frontalmente o art. 145, parágrafo 2o da Carta Constitucional de 1988, que versa sobre a impossibilidade da existência de taxas com base de cálculo de impostos. Outrossim, a aludida taxa municipal também fere, de forma inequívoca, a legislação infraconstitucional do Código Tributário Nacional, mais especificamente o parágrafo único do art. 77, que afirma não poder possuir a taxa, base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a impostos, nem ser calculada em função do capital das empresas. Como se não bastasse tudo isso, deve-se Ter em mente que a taxa de lixo é cobrada do contribuinte de forma irregular, no mesmo carnê de lançamento do IPTU, em cobrança antecipada, que se refere ao exercício financeiro que ainda virá a ocorrer, logo, é extremamente irrazoável a exigência da mencionada taxa, uma vez que é totalmente impossível saber-se ao certo se determinado imóvel vai ou não produzir lixo naquele exercício, e se produzir, qual será exatamente a quantidade advinda. Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/3693/a-taxa-de-lixo-e-seus-aspecto
Lázaro .
Absurdo essa cobrança de r$ 64,00 por um péssi
Gisele r.
Absurdo uma cobrança de r$ 64,00 por um péssimo serviço prestado.
maria s.
não concordo com esta cobrança pois ja pagamos muitos impostos e não temos retorno em serviços de qualidades.
Celina O.
Sou cadeirante e so nao posso pagar
JAIR A.
Não concordo com a cobrança da taxa de lixo.
Iara M.
Raramente o recolhimento do lixo é cumprido nos dias estipulados (3ª/5ª/sab) Nesta semana apenas uma vez. Moro numa rua central, não existe desculpas.
Wanda P.
Acho abusivo, já que não temos coleta regulamentar
Jose A.
Acho abusivo, já que não temos coleta regulamentar
Carlos F.
Este é o preco do PT, delapidar os cofres públicos. Garanto que ninguém do Pt( cuúpula) sabe disso
ana c.
é um absurdo a cobrança desta taxa
Jorge F.
O dinheiro dos royalties é só para alguns? E a população não tem nenhum benefício? E ainda querem cobrar mais taxas... um absurdo.
antonio f.
não concordo com ataxa diferenciada pela dimensão da casa porque sou viuvo moro so
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