Parojeto que proibe obras particulares e que beneficie particulares em áreas de proteção ambiental rios e praias. Hoje a maior ameaça ao meio ambiente é que a lei e a constituição permitem obras particulares em áreas preservadas desde que autor... Saber Mais

Este Manifesto Popular Paraibano pela sanção da Lei Federal 2.565/2011 dos Royaties dos Petróleo aprovado pela Câmara Federal se faz necessário pela necessidade de se fazer justiça em relação a democrática distribuição dos bilhões de reais p... Saber Mais

Nós,cidadãos Paulistas,estamos através deste,solicitar imediata renuncia do Governador Geraldo Alkmin e do Vice Guilherme Afif Domingos.Tal pedido ,funda-se na situação de terror que vivemos no Estado de SP,com ônibus queimados,crianças assassinada... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO ( PETIÇÃO PÚBLICA ) aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, Promotoria de Justiça(MP) e Presidente da Assembléia Legislativa RS - Novembro de 2012 -A nível mundial, a Unesco, em 1978, publicou a Declaração Universal dos Di... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, residentes, turistas e simpatizantes da Estância Hidromineral de Olivença (a única Estância Hidromineral a beira mar do mundo) , Ilhéus - Bahia, solicitam de Vossa Excelência, uma Ação Civil Pública atrav... Saber Mais

Sendo assim nenhuma lei feita pela vontade popular podera ser anulada pelo stf...como a reducao penal e prisao perpétua. o que o povo decidir,estará decidido,hoje existe uma situacao na constituição chamada "clausula pétrea" o stf considera q... Saber Mais

Nós cidadãos residentes e visitantes da Serra do Cipó, fazemos um apelo à Prefeitura de Jaboticatubas, Secretaria de Cultura de MG Sra. Eliane Parreiras a restauração do casarão da Fazenda Cipó, o processo esta muito lento para a solução disso e a c... Saber Mais

Olá você que esta ai lendo meu abaixo-assinado. Venho aqui para pedir que me ajude com essa missão de incluir na grade das Tvs por assinatura nos locais onde o sinal da Rede Globo de Televisão é bloqueado a liberação do respectivo canal. Tal fato ... Saber Mais

Contra o reajuste de 63% a mais do salário atual dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito do município de Aparecida de Goiânia. Que já foi aprovado e a partir de 2013 passa o salário dos vereadores de R$ 7.400,00 para R$ 12.600,00 o sal... Saber Mais

Pelo fechamento dos portões do Campo de Santana, no Rio de Janeiro, mantendo aberto um único portão e por uma guarita da Polícia Militar 24 horas no local.... Saber Mais