Aumenta a pena para omissão de socorro dos responsáveis pelo local onde a vitima esta para ate 7 anos de cadeia. -Pais do aluno violento se apoiarem ou não intervirem no assunto também poderam ser presos. -menores de 10 anos que cometem violên... Saber Mais

VENHO MUI RESPEITOSAMENTE PEDIR AO POVO BRASILEIRO. DECLARAÇÃO DE ABAIXO ASSINADO,PARA QUE O PARLAMENTARISMO, SEJA FINALMENTE ACEITO PELA NAÇÃO. PRECISAMOS MUDAR ESSE SISTEMA POLÍTICO REPUBLICANO QUE ASFIXIA NOSSO BRASIL. MOVIMENTOS POPULARES ATREL... Saber Mais

Solicitação à ANATEL No papel de utilizador frequente dos serviços de Telecomunicações Móveis, sinto a forte necessidade de controle sobre os meus custos. Mesmo sendo um simples consumidor de um produto pré-pago tenho o direito a ser informado do... Saber Mais

CONSELHO DE CULTURA DE MAIRIPORÃ JÁ!!! Nós abaixo-assinado vimos reivindicar às autoridades representativas da Câmara de Vereadores e Prefeito Municipal o cumprimento das DELIBERAÇÕES da I Conferencia Municipal de Cultura de Mairiporãl, de 2013. Q... Saber Mais

Cria o Partido Indigenista Ambientalista,um paqrtido ong ara proteção da cultura indigenista e meio ambiente do Brasil,ameacado por ganancia e que pouca ou nenhuma ajuda das ongs recebe . Um partido que lute por leis ambientais serias e a extinç... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, eleitores do Município de Adamantina, estado de São Paulo subscrevemos o projeto de lei de iniciativa popular, requerendo que aprovem reforma na Praça José Costa, conhecida popularmente como Parque do Foguete, para conservação... Saber Mais

A loteria denominada 'Jogo do Bicho" é a loteria mais velha do Brasil era estatal e foi desestatização e jogada no olho do boeiro,que a loteria volte a ser estatal e que a renda seja revertida a Natureza,Segurança Pública.... Saber Mais

A sociedade civil organizada se une para solicitar a imediata suspensão de todas as obras que margeiam ou que se aproximam do igarapé Castanhal (assim como de toda a margem do rio – inclusive o Ibirapuera). A área está em acelerado processo de deg... Saber Mais

O Brasil é o pais de alta economia onde a Nstureza mais sofre,ongs fracas legislação que permite eliminar área preservada para regularizar crime ambiental ou empreendimentos particulares e lucrativos. O Brasil precisa de medidas para deter a fa... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, eleitores deste Município, subscrevemos o Projeto de Lei de iniciativa popular, com texto, a seguir, que cria a Secretaria de Meio Ambiente do Município do Exu. PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº _______/______ Eme... Saber Mais