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Está em trâmite no Senado Federal o projeto de Lei 317, de 2017, que propõe a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistemas, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e su... Saber Mais

Esse ofício foi originalmente destinado para os membros do Poder Judiciário e Ministério Público, porém, considerando a gravidade e importância do assunto tratado, foi também aberto para a população brasileira no intuito de proporcionar conhecimento... Saber Mais

* Direito e Deveres da empresa de transporte de aplicativo. - Ter seguro acidente pessoal de passageiro e para os motoristas. - Reajuste das tarifas conforme o aumento do valor da gasolina. - Liberdade de trabalho na cidade de Marabá. ... Saber Mais

Serve a presente petição pública para solicitar a vossas excelências, o reforço na cobertura GSM e dados móveis, bem como a expansão da rede de fibra ótica na zona envolvente à Urbanização Golf do Montado em Palmela. Apesar da Urbanização Golf do... Saber Mais

Nós da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CAJUEIRINHO, juntamente com todos abaixo assinado - habitantes da localidade de Cajueirinho Zé Batista - ZONA RURAL localizada a 40km de distância da sede do Município de BELA CRUZ, CE, C... Saber Mais

Lamentavelmente, o Brasil tem passado, nos últimos anos, por uma crescente polarização política que assume, por vezes, características de uma guerra cultural. Propostas políticas inclusivas e progressistas têm encontrado cada vez mais resistência e ... Saber Mais

Nós, moradores e visitantes da zona rural do Município de São Domingos do Prata - MG, na comunidade denominada Santa Rita, que fica a 5 km da BR 262, viemos por meio deste abaixo-assinado informá-los que antes mesmo de chegarmos à comunidade, quando... Saber Mais

Portaria 792 de 02/06/2020 da ANATEL Essa Portaria autoriza em período de pandemia a realização de provas online para classe C e A, mais de forma Injusta esquece dos Radioamadores que já são Classe C e deveriam fazer a promoção de classe para B. ... Saber Mais

Diante do quadro representativo da área contábil e tendo em vista as inúmeras dificuldades que os profissionais de Contabilidade enfrentam no dia-a-dia, venho, por meio desta petição pública, pleitear algumas causas que, acredito eu, serão de grande... Saber Mais