Pela lei (Artigo 141, Parágrafo 37) qualquer cidadão pode contatar uma petição ou abaixo-assinado . Esta petição gostaria de constatar que o estabelecimento acima cumpra com as leis a sim ditas no livro ,as leis deveram ser acionadas se os respo... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, somos favoráveis à aprovação do PROJETO DE LEI N.° 3.179, DE 2012, o qual Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domici... Saber Mais

Em atendimento às reivindicações da categoria e com base na posição que a representação docente no Conselho Universitário defende desde 2009, a diretoria da Apub Sindicato lança um abaixo-assinado para que seja modificado o Art. 119 do Regimento Int... Saber Mais

Por motivos incondicionais de aprendizagem dos alunos da Escola Estadual Rosmay Kara José nas aulas de matemática disciplinadas pelo Professor Lilson Socio, Nós alunos formulemos este documento que com o comprometimento e assinatura de ambos mesmos ... Saber Mais

A prova de Processo Civil I do 2º C noturno foi anulada depois de descoberto um vazamento de um gabarito, que teria saído da turma B para a C, durante o intervalo entre a aplicação da avaliação nas duas turmas na quarta (13) passada. Foram colhidas ... Saber Mais

Apoio à atitude dem ter anulado provas devido ... Saber Mais

Vera mt 15de novembro de2013 estamos criando.este abaixo assinado contraofechamento.da escola sao judas tadeu pesso a populacao que assine e de sua palavra na democracia. Todos seremos prejudicados assine os pais da aluizio nilza e estadual precisam... Saber Mais

Nós, alunos da Escola de Audiocomunicação Demóstenes da Cunha Lima (EDAC), solicitamos a troca do professor de história, Rildemar, por um/a professor que domine a Língua Brasileira de Sinais . De acordo com a Lei Federal nº 10.436 de 24/04/2012, a ... Saber Mais

Nós abaixo-assinados vimos por meio deste solicitar que atenda as reivindicações dos trabalhadores da Rede Pública Estadual de Ensino do Pará: Considerando: o sucateamento da maioria das escolas pública do estado, nas quais não oferece a mínima... Saber Mais

Tendo em vista que o Prefeito desta cidade, além de não cumprir a lei que o obriga a manter uma temperatura aceitável dentro das salas de aula, ainda tenta derrubá-la na justiça, com um pedido de inconstitucionalidade. Tendo em vista que as tempera... Saber Mais