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A LEI Nº 5.498, de 17/08/2012, decreta que a temperatura das salas de aula nas escolas do município do Rio de Janeiro deve ser adequada de acordo com a LDB e o MTE.
Em seu art. 2º fica bem claro que "o índice de temperatura efetiva deverá ser ma...
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Prezados Conselheiros,
Chegou ao conhecimento dos pais abaixo assinados que, devido a uma disparidade de calendários de férias entre servidores, alguns representantes de servidores técnico-administrativos solicitaram que o período do Carnaval, e...
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Abaixo-Assinado contra as Resoluções Arbitrárias da Uninove que impedem alunos a darem prosseguimentos aos seus estudos através de REPROVAÇÕES COLETIVAS no final de todo semestre e de todos os cursos. Alunos que tem dificuldade em alguma matéria e s...
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Petição em apoio a educação domiciliar no Brasil.
No Brasil, não é expressamente permitida a Educação Domiciliar.
Quem educa o filho em casa ou fora da escola, pode ser processado pelo Ministério Público por "abandono intelectual", no entanto, est...
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A estatização "FEDERALIZAÇÃO" do ensino público pode elevar o salario dos funcionarios da area e a qualidade do ensino,segundo o Senador cristovam a federalização do Ensino público elevaria a educação pública a da particular.
Federalização e vi...
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Os acadêmicos do curso de Sistemas de Informação da Universidade Federal do Piauí, campus Picos, solicitam que seja realizado com caráter de urgência a manutenção nos aparelhos condicionadores de ar da sala 811, a fim de disponibilizar melhores cond...
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Este abaixo-assinado tem por finalidade solicitar, em nome do Colégio Estadual Virgínio Santillo, à Subsecretária de Educação Estadual de Anápolis, professora Gabriela Campos de Souza, que o dia 13 de fevereiro de 2013, próxima quarta-feira, não sej...
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O movimento musical, não importando o gênero, sempre sofreu preconceitos em todo o país. O maior de todos eles foi a sua retirada da educação publica, impedindo o povo, qualquer que fosse a classe de ter o ensino de musica nas escolas.
Hoje por l...
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[ATENÇÃO] O objetivo desse abaixo-assinado é barrar o edital do Enem que será divulgado nos próximos dias. Lembrem-se, quanto mais cedo mostrarmos ao Inep o que nós queremos, maiores são as chances de conseguirmos algo.
A redação do Enem sempr...
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Direito Constitucional inserido na grade curricular das escolas de ensino médio do Brasil....
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