A maioridade penal aos 13 anos e a prisão perpétua podem se dar através da revisão constitucional especifica. Artigo 5 da cf precisa sofrer uma alteração por uma revisão constitucional especifica para isto,para muitos a redução penal fere cláus... Saber Mais

Que os animais sejam colocados como vitimas de violência domestica também,com medidas mais rigorosas contra marginais do mundo animal como. -suspensão defintiva de ter outro animal. -medidas para punir com mais rigor o abandono do bichinho. -a... Saber Mais

Estamos realizando este Abaixo Assinado com o intuito, de liberar como também legislar eventos cuja a Sonorização seja Automotiva. Afim de cadastrar os locais para eventos, onde possamos tirar alvarás na postura como também no Juizado da Infância... Saber Mais

O Decreto N° 53.671 , de 27/12/2012 acabou com a exclusividade do Banco Brasil mas, de fato, a exclusividade continua ativa. QUEREMOS TER LIVRE ESCOLHA, JÁ !... Saber Mais

Aos administradores do Facebook que gostam de bloquear as contas dos usuários arbitrariamente por dizerem que as postagens que nós colocamos aqui ferem as regras dos padrões da Comunidade do Facebook, eu lembro-lhes das Leis Brasileiras que garantem... Saber Mais

Paulinia com 100mil habitantes não tem nenhuma geradora de tv e sim uma retransmissora de baixa qualidade,pela criação de um canal de tv em paulinia classe radiodifusão sons e imagem e não retransmissora.... Saber Mais

Senhor Presidente do Senado Federal, Senhor Presidente da Câmara Federal, Senhores Senadores e Senhoras Senadoras, Senhores Deputados Senhoras Deputadas, Nós os abaixo-assinados, sabemos que uma comissão especial da Câmara Federal já aprovou em... Saber Mais

Redução penal para 13 anos com prisão perpétua. para isso é necessario uma revisão especifica do artigo 5 da obsoleta constituição o que é possivel. Precisamos priorizar mais assuntos importantes.... Saber Mais

Essa Petição Pública tem como objetivo coletar assinaturas de pessoas e movimentos organizados que se empenham para que as estradas brasileiras sejam espaços de vida e não ciladas de morte. Entendendo, que a Democracia não pode prescindir de proces... Saber Mais

Rádios comunitárias,que hoje de comunitária tem só a nomenclatura,devem ser obrigadas a transmitir sessões das camaras municipais,as camaras poderam exigir isso sempre que quiserem e as rádios não poderam recusar ,sessões da camara devem ser transm... Saber Mais