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Presos deveram pagar onde estão encarcerados,80% de tudo que arrecadarem ,e após a pena deveram pagar uma taxa permanente ate o fim da vida de 20% do que arrecadarem ao servico de presidios.
As bizarrices em proteger bandido neste pais e tao g...
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Nós, abaixo-assinados, cidadãos lorenenses, somos contrários ao projeto aprovado pela Câmara Municipal de Lorena/SP no dia 04 de março de 2013, que estabelece a cessão de 17 (dezessete) automóveis - um para cada vereador - e solicitamos a sua revoga...
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A violencia cresce sem parar,apesar de muitos associarem a falta de educação pessoas com educação e oportunidades também estão indo para este meio.
A impunidade e a certeza de que em breve estara na progresão de pena é a maior estimulante destes ...
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Para: Presidência da República, Congresso Nacional, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal de Justiça.
Nesse abaixo-assinado, eu repudio o atual sistema eleitoral, em que o eleitor não tem participação no processo democrático e sim...
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Redução penal para 13 anos e prisão perpétua.
Alteração do artigo 5 da cf através de uma revisão especifica para o assunto.
Chega de tanta violencia e quase zero de punição.
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Este tem por objetivo, acabar com as cobranças das altas taxas na renovação das aramas de fogo. Não é possível que cidadões tem que pagar para ter sua arma, enquanto bandidos andam livremente com armas, matando, assaltando e cometendo crimes bárbaro...
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Segundo alguns juristas defensores de bandidos o artigo 5 e 60 da cf proibe emenda a cláusulas pétreas e que o direito do criminoso não cumprir prisão perpétua é uma cláusula irreversivel,Será?
O artigo 5 diz que " Segurança e vida são clausulas ...
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Hoje se o pai ou mãe não tem dinheiro pra cuidar do filho a lei permite de maneira arbitrária que parentes como tios,primos e avós sejam obrigados a fazer isto.
Se o idoso tem aposentadoria a aposentadoria pode ser apreendida para financiar o cu...
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As leis no Brasil chegam a ser um tanto que ab surda se a mão ou pai não pagam a pensão o avo ou avó ou tios e quem devem assumir o custo ,mesmo implicando seu sustento.
A lei precisa ser revogada o idoso pode ve sua pensão sendo tirada para um...
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Prezados, busca-se pela presente Petição Pública, manifestarmos nosso apoio incondicional ao Senhor Ivon de Souza, que fora alçado ao cargo de Prefeito da Palhoça, através do voto popular na eleição de 2012. E a nossa indignação , nós cidadãos Palh...
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