Com base nos últimos acontecimentos de greves ocorridas com os serviços de fiscalização tributaria no Brasil. Cuja as instituições aqui reclamadas são: 1-Polícia Federal 2-Alfandega 3-Receita Federal Além de outras instituições federais brasile... Saber Mais

PROJETO DE LEI Nº , DE 2009 (Do Sr. Leonardo Quintão) Limita a fixação de cota de rateio em despesas de condomínio. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta Lei limita a fixação de cota de rateio em despesas de condomínio. Art. 2º O § 1º, d... Saber Mais

EU DECLARO TAL TAL TAL... Saber Mais

Redução penal para 16 anos com brechas para menos se o menor abaixo disso for violento. Prisão perpétua para crimes graves. Emenda a constitucional ao artigo 102 " Será feita uma revisão constitucional especifica para alterar a legisção pe... Saber Mais

A Constituição diz "Não se farac emjenda que tenda abolir garantias individuais "Porém em nenhum momento diz que não pode haver uma revisao especifica para revoga-la,essa historia de constituição originaria nova assembleia é balela. outro direi... Saber Mais

CONSIDERANDO o disposto no art. 61, §2º da Constituição da República e nos arts. 13 e 14 da Lei n° 9.709/98. CONSIDERANDO a percepção de Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar; CONSIDERANDO que a referida cota engloba passagens aéreas;... Saber Mais

A Federalização do ensino público tiraria o ensino das mãos do poder politico local e passaria direto para o mec a qualidade e o salario aumentaria,segundo um senador,e ja existe debates em comissões. O Governo a Dilma cuidaria direto do ensin... Saber Mais

UM area destinada em sp para criação de um parque está virando favela,devido a incompetencia do estado ,poder politico e ongs as favelas avancam e não permitem preservação de nada ,deve haver leis mais duras contra ocupação irregular. -Proibir q... Saber Mais

Proteção à Testemunha para João Batista Veras - URGENTE! https://www.youtube.com/watch?v=bJuhKoyaB58... Saber Mais

Abaixo-Assinado para implantação do Recall Político no Brasil. Vossa Excelência, Podemos observar que nós brasileiros, cada vez mais, estamos preocupados com a ética dos nossos políticos e com meios de fiscalizá-la, é possível deduzir isso co... Saber Mais