Redução penal para 13 anos e prisão perpétua. Alteração do artigo 5 da cf através de uma revisão especifica para o assunto. Chega de tanta violencia e quase zero de punição. ... Saber Mais

Este tem por objetivo, acabar com as cobranças das altas taxas na renovação das aramas de fogo. Não é possível que cidadões tem que pagar para ter sua arma, enquanto bandidos andam livremente com armas, matando, assaltando e cometendo crimes bárbaro... Saber Mais

Segundo alguns juristas defensores de bandidos o artigo 5 e 60 da cf proibe emenda a cláusulas pétreas e que o direito do criminoso não cumprir prisão perpétua é uma cláusula irreversivel,Será? O artigo 5 diz que " Segurança e vida são clausulas ... Saber Mais

Hoje se o pai ou mãe não tem dinheiro pra cuidar do filho a lei permite de maneira arbitrária que parentes como tios,primos e avós sejam obrigados a fazer isto. Se o idoso tem aposentadoria a aposentadoria pode ser apreendida para financiar o cu... Saber Mais

As leis no Brasil chegam a ser um tanto que ab surda se a mão ou pai não pagam a pensão o avo ou avó ou tios e quem devem assumir o custo ,mesmo implicando seu sustento. A lei precisa ser revogada o idoso pode ve sua pensão sendo tirada para um... Saber Mais

Prezados, busca-se pela presente Petição Pública, manifestarmos nosso apoio incondicional ao Senhor Ivon de Souza, que fora alçado ao cargo de Prefeito da Palhoça, através do voto popular na eleição de 2012. E a nossa indignação , nós cidadãos Palh... Saber Mais

Pais de alunos que promoverem Bllying poderam ser presos pegar de 2 a 4 anos e pagar indenização a vitima. o aluno violento podera ser reprovado por pessimo comportamento. Cria aula de respeito ao ser humano,animais e as leis.... Saber Mais

Pela extinção de pragas da injustica e impunidade,extinção do. -Recorrer em liberdade da sentenca ja proclamada. -regime semiaberto e progressão para crimes hediondos. -desconto na pena por trabalho e por ja estar respondendo preso. med... Saber Mais

Os candidatos ao concurso do TRT 10ª Região, cargo Analista Judiciário, Área Judiciária, vem, perante Vossa Senhoria, solicitar providências quanto à decisão da banca examinadora CESPE/UNB de não considerar o Mandado de Segurança como o instrumento ... Saber Mais

Solicitamos por meio deste, que se cumpra a Lei Municipal da cidade de Ourinhos número 349/2000 e Lei Federal número 11.603/2007. Estamos lutando para que tenhamos a melhora na questão do trabalhador, essa limitação do horário não prejudicará o dese... Saber Mais