Paulinia teve seu voto rasgado,invés de novo prefeito ficará tudo como está,a cidade não teve direito de mudar seu rumo,por considerar a decisão do tre ilegal e fere voto popular autorizado que o tse anule essa decisão ou decrete nova eleição na ci... Saber Mais

acidentes de transito quando o réu dirige perigosamente,embriagado ou em racha deve dar cadeia de 4 a 8 anos senão houver vitimas e de 10 a 30 anos com vitimas graves ,deformadas e mortas. o proprio delegado em um caso disse que não existe lei... Saber Mais

cometer vandalismo contra escolas,creches,parques públicos podera dar de 5 a 10 anos de cadeia não convertidos em prestação de servicos ou multa,a pessoa podera prestar servicos ao bem destruido mais não se livrar da cadeia ,os dois juntos devem se... Saber Mais

Redução Penal para 14 anos ou menos,em caso de consciência sábia do menor,o juiz deverá decidir se o menor agiu ou não como adulto,ja com 14 será criminoso definitivo . Além da aprovação da prisão perpétua. Basta uma emenda constituciona... Saber Mais

Agressores poderam ter bens apreendidos para pagamento de indenização ou salario ,aposentadoria para garantir pagamento de indenização a vitima ,se houver morte ou alejamento da mesma o réu podera pagar ate 35% dos vencimentos em indenização perpét... Saber Mais

A idade penal no Brasil seria apartir de 9 anos,o juiz definiria se o pequeno mal feitor sabia ou não do que ocorria,do que estava fazenda,porém a idade penal oficial seria de 12 anos ai é cadeia mesmo pois com 12 é a idade legal permitida para cas... Saber Mais

Perda dos direitos politicos definitivos sem volta para politico que aprontar contra o estado. Enquanto estiver respondendo processo não podera ser candidato. Se for condenado e receber algum beneficio como "representante do povo" perdera a... Saber Mais

O objetivo de estar aqui pedindo o apoio de todos é com relação à reabertura do prazo da lei 11.941 de 2009, que trata do REFIS da CRISE programa de refinanciamento das dividas. Quanto mais assinaturas, estaremos exigindo que o Governo permita que ... Saber Mais

Em paises com legislação mais avançada dirigir embriagado responde com cadeia independente se houve ou não acidente,resultado a violencia no trãnsito caiu 90% como no Japão. Dirigir bebado ou em racha deve dar cadeia ,deve ir para o codigo pe... Saber Mais

A violência além de causar muitas mortes e hoje sem resposta também causa prejuizo economico ao pais e evita sua passagem para o primeiro mundo. o atual governo federal e o congresso não tem interesse algum em combater essa área e as ongs ligad... Saber Mais