Prezados senhores relatores da Comissão de Defesa do Consumidor, Devido à grande importância do assunto tratado, vimos através deste abaixo-assinado, solicitar que seja apresentado com urgência o relatório favorável sobre o PL 2470/2011, do Dep. Ri... Saber Mais

Aos Membros do Congresso Nacional A Ordem dos Advogados do Brasil, e uma entidade parcial que defende seus próprios interesses e nao os da Sociedade como afirma, além, de ser arbitrária pareando inclusive na questao de influen... Saber Mais

Os Esteticistas brasileiros FORMADAS EM CURSOS LIVRES PROFISSIONALIZANTES que tem a legislação vigente que as ampare e as reconhece, juntamente com as Esteticistas TÉCNICAS, TECNÓLOGAS E PÓS GRADUADAS, pede humildemente um adendo no projeto de lei... Saber Mais

REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 112/07. AS ESTETICISTAS BRASILEIRAS TÉCNICAS, TECNÓLOGAS E PÓS GRADUADAS REPUDIAM O PROJETO DE LEI Nº 112/07 POIS NÃO REFLETE A REALIDADE ACADÊMICA DA NOSSA PROFISSÃO, BEM COMO DESCONHECE O GRAU DE COMPLEXIDADE NECESSÁR... Saber Mais

Nós advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional São Paulo, viemos através desta declarar nosso apoio ao Projeto de Lei Complementar n.65/2011 em resposta ao abaixo assinado apresentado pela Defensoria Pública que, vergonhosamen... Saber Mais

Viemos a público nos manifestar veementemente contrários ao projeto de lei complementar PLC 65/11, em trâmite na ALESP, que pretende transferir a gestão do FAJ – Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Ci... Saber Mais

Nós, protetores dos animais, ativistas, cachorreiros, gateiros, vigilantes, veterinários, adestradores e tantos outros que simpatizam com a causa, pedimos que o projeto de lei 206/2011 que visa a regulamentação dos serviços com cães de aluguel no... Saber Mais

Eu apoio o projeto de Lei PL 65/2011, que transfere a gestão do Convênio de Assistência Judiciária, da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania. ... Saber Mais

Nós, que abaixo assinamos, exigimos celeridade e JUSTIÇA na apuração do homicídio do jovem Pedro da Silva Alves, covardemente assassinado na Via Lagos, (Iguaba Grande - RJ) no dia 19/09/2010, homicídio este investigado na Delegacia de Polícia de Ig... Saber Mais

Fomos aprovados em concurso público de provas para os cargos de ACC, AVR e AVB junto à Receita Federal do Brasil, sendo todos admitidos pelo regime da CLT através de contrato por prazo determinado por 12 meses. Os cargos não consistiam em serviços p... Saber Mais