Hoje a sociedade trata o casamento como um contrato,apesar de ser desumano tratar assim tomemos por exemplo,em um contrato quando uma das partes viola as regras a outra recebe indenização por isto. certo!... Saber Mais

Como cidadã Brasileira,venho por esta pedir que o governo de mais atenção aos idosos , que já contribuíram com sua parte pelo desenvolvimento do Pais.Vendo com carinho os seus direitos de aposentadoria.Fila preferencial,vaga de estacionamento ,etc.... Saber Mais

Exmo. Sr. Geraldo Alckmin DD Governador do Estado de São Paulo. Vimos, respeitosamente, à presença de V. Exa. solicitar seu veto ao Projeto de Lei no 485/11, recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e que "proíbe no Estado ... Saber Mais

Sobre a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.165-36, DE 23 DE AGOSTO DE 2001 que trata do Auxílio Transporte do Servidor Federal Venho por meio desta solicitar a revisão da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.165-36, DE 23 DE AGOSTO DE 2001, pelos motivos que passo a expor... Saber Mais

Nós, cidadãos da cidade de Volta Redonda, RJ, vimos a presença do Ilustríssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, com fulcro no inciso III do artigo 51, e artigo 54, parágrafos 1º, 2º e 3º, todos da Lei Orgânica do Município, reque... Saber Mais

O auxilio-reclusão direito absurdo dos presos teria uma função lógica a de sustentar o preso,preso,o preso seria sustentado na cadeia com seu proprio beneficio para ajudar a abater o custo e após sair da cadeia teria que pagar 7%de seus ganhos para... Saber Mais

NÃO a Proibição de Garupa nas Motos de São Paulo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na tarde da terça-feira 22/11/2011, o projeto de lei que proíbe "garupas" em motocicletas nos dias úteis da semana. O texto de autoria d... Saber Mais

Este abaixo-assinado trata-se de um Projeto de Lei de Iniciativa popular visando a isenção de pagamento nos estacionamentos de shoppings e supermercados às pessoas que consumirem acima de 10 vezes o valor do estacionamento. Pois bem, inicialmente... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Art. 1º. Altera a Lei Orgânica do Município de Maringá, para alterar o Art. 56, que passará a ter a seguinte redação: Art. 56. Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais ou... Saber Mais

O blog “Central de Downloads” apoia a campanha “Não Foi Acidente”.... Saber Mais