Vamos deixar claro que este Grupo não tem procuração da Sra. Deputada Luiza Erundina, e tampouco quer fazer proselitismo político partidário, estamos juntos pois cremos que o Projeto de Lei é providencial dentro da conjuntura do Estado Democrático d... Saber Mais

Esta petição pública (abaixo assinado) tem o objetivo de solicitar uma alteração ou adequação da Portaria 2394 de 15 de janeiro de 2010, que estabelece critérios para a remoção, a pedido, de servidores das Secretarias de Juízo e dos Serviços Auxilia... Saber Mais

Não aguento mais ver motoristas que dirigem todos os dias, serem péssimos motoristas os que estão em primeiro lugar são os TAXISTAS, caminhões, vans, ônibus e depois veículos militares e comuns. Falta pressão dos governantes e prefeituras. Pode co... Saber Mais

Abaixo assinado contra as vaquejadas no Brasil Nós aqui abaixo assinados; estamos por meio deste, pedindo o fim das vaquejadas no Brasil. Esse pseudo esporte muito praticado no nordeste tem se alastrado pelo país inteiro, durante a prática é ... Saber Mais

Abaixo assinado para mudança na LEGISLAÇÃO ELEITORAL, introduzindo o “VOTO DISTRITAL MIXTO” para o legislativo em todos os níveis. JUSTIFICATIVA: Pelo sistema atual, muitas regiões ficam sem representatividade legislativa nos estados e também no ... Saber Mais

Quero participar da Consulta Pública 112/2010 (ANVISA), que propõe o fim de aditivos de sabor em derivados de tabaco, afirmando que sou contra esta proibição. Desta forma, produtos tão populares como o Narguile não serão mais comercializados l... Saber Mais

A obrigatoriedade do voto para o judiciário, visto que é o único poder que não podemos votar, apesar de ser ele o que legitima e garante a impunidade. Um juiz não precisa ter formação em direito, mas precisa ter vergonha na cara. Um juiz não precis... Saber Mais

exigem a criação de lei que regulamente o pagamento de um salário mínimo para vítimas com seqüelas profundas causadas por violência doméstica: encaminhamos para Excelentíssima Sra. Presidente da República Dilma Rousseff; Excelentíssima Ministra da S... Saber Mais

Criação de Lei que torne OBRIGATÓRIA a atualização monetário ANUAL da Tabela de Retenção do Imposto de Renda - Pessoa Física.... Saber Mais

Pela aprovação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 207, de 2003, que visa definir regras claras que interrompam práticas abusivas que permitem aos agentes políticos legislar em causa própria, através da inclusão de um novo par... Saber Mais