Considerando o que diz a Constituição Federal de 1988, “É livre a associação profissional ou sindical”, que “ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativ... Saber Mais

Apoiamos o projeto de lei, de autoria do vereador Agenor Mariano, que determina que seja proibida em Goiânia, sob pena de multa, a exposição pública de conteúdo erótico ou pornográfico nos estabelecimentos que efetuam a sua comercialização.... Saber Mais

PRESENTE PETIÇÃO INTITULADA "BRAZILIENSE COSA NOSTRA" REIVINDICA UM SISTEMA JUSTO & MERITOCRÁTICO PARA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FEDERAIS, ESTADUAIS & MUNICIPAIS DA R.F. DO BRASIL,PROPONDO-SE ELIMINAÇÃO DE DISTORÇÕES , TAIS COMO: UM MOTORIST... Saber Mais

Exigimos que cessem imediatamente os assassinatos de crianças indígenas nas aldeias do Brasil, pois atentam contra a dignidade do ser humano e violam a Lei Magna do país, ou seja, a Constituição Federal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consti... Saber Mais

Nós, pensionistas, aposentados e titulares de direito à aposentadoria das Carteiras Previdenciárias dos Notários e Registradores (Funcionários de Cartórios) e dos Advogados do Estado de São Paulo pelo IPESP (Instituto de Previdência do Estado ... Saber Mais

Nós,abaixo assinados,vimos pelo presente,solicitar alteração ou ementa nos artigos 133 e 131 da CLT,que dispõe a respeito de abono de faltas através de apresentação de atestados médicos.No referido artigo,não existe explicitação alguma a respeito do... Saber Mais

Prezada Senadora Marisa Serrano, venha ao senhora protestar contra o projeto de lei PLS607/2007, que busca regulamentar as profissões de informática. A minha opinião é semelhante à de milhares de profissionais de destaque na área de Informática, ... Saber Mais

Contra ato de afastameto da Diretora Eriete Hermes Mezzon da Escola Novo Horizonte (APAE) de Corbélia - paraná.... Saber Mais

Ao Ministério Público Excelentíssimos Senhores (as) Como é de Vosso conhecimento, nós protetores dos animais, estamos lutando arduamente para que nossos animais tenham pelo menos o mínimo de proteção e amparo a que merecem, pelo fato de ter ta... Saber Mais

Nós, os abaixo-assinados, desejamos uma reforma política que não apenas modifique aspectos formais do nosso sistema, mas também práticas regulamentares do legislativo e aspectos legais que moralizem o funcionamento do mesmo, eliminando de vez o pat... Saber Mais