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  • Proponho a criação de Auto Escolas Públicas e gratuitas - gerenciadas pelos DETRANS ou Polícia Civil - para que a habilitação de condutores de veículos seja uma prática democrática, já que conhecer a legislação de trânsito e saber dirigir um veículo... Saber Mais

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    12 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Prezados Senhores: Estamos vivendo um momento em que a violência torna-se cada vez maior. Menores comentendo crimes, pois sabem que não podem ser penalizados criminalmente. Esses "menores" sabem o que é certo e o que é errado, sabem fazer filhos.... Saber Mais

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    78 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Somos a favor do bacharel em Direito exercer advogacia com base na Constituição Federal do Brasil. Inicialmente nas pequenas causas.... Saber Mais

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    16 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, brasileiros, não somos condescendentes com criminosos. Por isso não queremos que nosso Governo absolva, em nosso nome, uma pessoa que deve ser julgada por seu país que, além de democrático, é soberano para julgá-lo. Não aceitamos que, em nosso ... Saber Mais

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    103 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Com certeza somos contrários ao exame da OAB e temos visto várias tentativas de combater este abuso aos direitos do cidadão e a constituição, porém, enquanto não se consegue extinguir essa arbitrariedade, podemos tentar minimisar seus prejuizos. ... Saber Mais

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    27 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Contra a instituicao de formas veladas por parte dos administradores publicos,de se criar distincoes de ordem socio-economica,entre os cidadaos no usufruto de bens publicos,com o objetivo de conceder a uma determinada categoria de individuos privile... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O Brasil é um país em que a democracia já avançou muito em certos aspectos, porém em outros continuamos ainda muito aquém das exigencias da contemporaneidade. As formas pelas quais são estabelecidas as remunerações do presiente da república, govern... Saber Mais

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    265 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • ABAIXO ASSINADO PARA APROVAÇÃO DA PEC-300 ,A QUAL EQUIPARA O SALARIO DOS POLICIAIS DO BRASIL COM O SALÁRIO DOS POLICIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A PEC-300 É A FORMA DE FAZER JUSTIÇA A TODOS OS POLICIAIS DO BRASIL.... Saber Mais

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    47 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A PLC 122/06 que tanta polêmica provocou nessas últimas eleições acaba de ser arquivada. Acontece que o projeto, que prevê a criminalização da homofobia, já que defende uma mudança simples na legislação (onde se diz que é crime qualquer discriminaçã... Saber Mais

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    40 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Cidadãos e cidadãs brasileiras, este é uma abaixo a assinado "CONTRA A PROIBIÇÃO A COMPRA DE REMÉDIO (Antibióticos)SEM A RECEITA", o sistema criou está lei baseado neles lá em Brasília, o qual os mesmos nem seus filhos precisam de saúde pública, ond... Saber Mais

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