Abaixo assinado a favor do Voto Distrital único e o Voto Facultativo.... Saber Mais

Pedido de aumento da pena máxima no Brasil modificando o art.75 do código penal. Viemos por meio desta petição fazer valer o nosso direito de cidadão pedindo mudança no art.75 do nosso cod. penal, pois o limite que esta sendo usado é muito pouco ... Saber Mais

Pedindo a suspensão da lei de progressão de regime penal (Lei nº 11.464/07) Viemos por meio deste abaixo assinado fazer valer o nosso direito de cidadão e protestar contra a lei de progressão de pena no Brasil, desde que foi aprovada vem... Saber Mais

Nós, advogados brasileiros, e o povo em geral, considerando o corriqueiro desrespeito à obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais, prática arraigada em todas as instâncias do poder judiciário, ressaltando honrosas exceções; considerand... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo assinados, expressamos nosso apoio às Propostas de Emendas à Constituição que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, restabelecendo a exigência do curso superior específico de jornalismo para o exercício da profis... Saber Mais

Todos os Piracicabanos que pagam seus impostos em dia estão vendo que a cidade esta cheia de obras principalmente de pontes, mais na ÁREA DE SAÚDE continua com a demora no atendimento, falta de leito em hospitais, falta de medicamento, demora para m... Saber Mais

Nós, ABAIXO-ASSINADOS, cidadãos e cidadãs de Pedro Leopoldo, requeremos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo a mudança do horário da AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do Programa "Minha Casa, Minha Vida" no nosso Município, a ser realizada no dia 1... Saber Mais

Nós, como excedentes aprovados no último Concurso Público da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, realizado através dos Editais 006/2010 & 007/2010 em Dezembro de 2010 destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das ... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor ministro da Defesa, Nelson Jobim. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, solicitam de Vossa Excelência mudar o modo em que as instituições militares como a AFA(Academia da Força Aérea), a Espcex(Escola Preparatória ... Saber Mais

A aprovação de uma lei que regulamenta a redução da carga horária dos profissionais fonoaudiólogos já é tardia. Já são oito anos nas comissões da Câmara, Senado e o caminho até a aprovação final parece ser longo pela falta de participação ativa dos ... Saber Mais