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  • ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO: Artigo 1º: A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito. Parágrafo Único:Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes e... Saber Mais

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    852 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Liguem e repassem... SE CADA UM FIZER UMA LIGAÇÃO E REPASSAR PARA, PELO MENOS, MAIS CINCO PESSOAS, E ESTAS AGIREM DA MESMA FORMA, CONSEGUIREMOS, EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, UM NÚMERO QUE SERÁ RESPEITADO PELOS CONGRESSISTAS...!!! A QUESTÃO NÃO É ... Saber Mais

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    12 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Devido a constante pertubação do sossego alheio, atraves de Som alto em veiculo, o que vem cada vez mais crecendo e com muito mais volume, venho atravez desta sugerir, que se mude a lei: Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou ... Saber Mais

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    8 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • 1)Folha de pagamento emitido mensalmente pelo Ministério do Trabalho. 2)Fechamento de horas trabalhado todo dia 25 de cada mês e enviado para empregador, fazer conferencia junto ao trabalhador dos apontamentos e ganhos, e reenviado ao Ministério d... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Para todos que estão, se sentindo prejudicados, pela falta de organização do concurso 2009 para Soldado da Policia Militar e Corpo de Bombeiro do Estado de Mato Grosso, referente A 4º fase Avaliação Picologica, assinam todos que ficaram na fila po... Saber Mais

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    9 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Por salário mínimo que contemple as necessidades básicas do brasileiro conforme elencado na Constituição da República Federativa do Brasil no artigo 7 inciso IV - "salário minimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas neces... Saber Mais

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    40 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • este é um abaixo assina do criado para todos que assistirão o video desigualdade social e como a mim não quiseram ficar de braços cruzados em uma tentativa de ajudar estas crianças que com toda certeza estão sofrendo muito e mesmo não sendo no br... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, abaixo assinados, cidadãos de São Leopoldo, preocupados com a supressão de áreas verdes e matas nativas na nossa cidade para fins da especulação imobiliária e construção de prédios unifamiliares e multifamiliares, e, portanto, preocupados com a... Saber Mais

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    168 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Proponho a criação de Auto Escolas Públicas e gratuitas - gerenciadas pelos DETRANS ou Polícia Civil - para que a habilitação de condutores de veículos seja uma prática democrática, já que conhecer a legislação de trânsito e saber dirigir um veículo... Saber Mais

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    12 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Prezados Senhores: Estamos vivendo um momento em que a violência torna-se cada vez maior. Menores comentendo crimes, pois sabem que não podem ser penalizados criminalmente. Esses "menores" sabem o que é certo e o que é errado, sabem fazer filhos.... Saber Mais

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    78 pessoas assinaram este abaixo-assinado