Pela quebra de estabilidade dos funcionários publicos, pois assim teriamos serviços com maior qualidade e agilidade.... Saber Mais

O presente documento vem manifestar a vontade da sociedade do Estado do Rio de Janeiro em solicitar as autoridades competentes do Estado do Rio de Janeiro a criação do Juizado Especial de Trânsito - JET RJ. Os acidentes de trânsito ocorrem em p... Saber Mais

Motociclistas e demais autoridades, por que algumas vias exigem o pedágio e outras não? Afinal de contas, que danos causamos em ir e vir em estradas? Assim como existem táxi e carros particulares, existem motociclistas e motoboys, e são estas as ... Saber Mais

Para que Lei Estadual nº 11402 de 10 de maio de 2000 seja estendida a todos os cidadãos, e não se restrinja apenas aos idosos. Está Lei discorre sobre a isenção de pessoas idosas, mediante apresentação de boletim de ocorrência,do pagamento das ta... Saber Mais

Abaixo-assinado para criar legislação que determine às instituições financeiras a aplicarem percentual do lucro líquido do exercício anterior na instrução e educação de seus clientes no trato das movimentações financeiras. Este procedimento tem por ... Saber Mais

Eu, Marisa Barradas de CRasto, Rg. 5697.768, cpf.528.571.318-87, sou contra mais um imposto, como o CPMF.... Saber Mais

Abaixo-assinado para a aprovação do texto do projeto do Senador Paulo Paim, restabelecendo o valor da aposentadoria dos benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS ao da época da concessão da aposentadoria, em números de salários mínimos. São... Saber Mais

EXTINÇÃO DO EXAME DE ORDEM NO BRASIL.... Saber Mais

Portes de Armas de Fogo para os Oficiais da Reserva Não-Remunerada das Forças Armadas e para os Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC) devidamente registrados nas suas respectivas Regiões Militares, e com documentação rigorosamente em dia, d... Saber Mais

"Pelo pagamento dos Precatório alimentar já" PEC Nº 12 foi aprovada e a Prefeitura de São Paulo usa deste artifício para endossar o calote foi aprovado pelos Vereadores e o Sr Prefeito os DECRETOS Nº 51.719, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, Nº 51.378, DE 3... Saber Mais