Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V. Ex.ª, expor e solicitar o que se segue: Adentrando aos bastidores da Justiça Eleitoral, especialmente nos cartórios do interior do Brasil, constatamos a abusiva utilização de funci... Saber Mais

Abaixo – Assinado pela Aprovação da Lei Cultura Viva A comissão nacional dos Pontos de Cultura – CNPdC em conjunto com produtores sociais, agentes, artistas, fazedores e organizações culturais subscrevem o presente abaixo assinado como for... Saber Mais

A extinção sumaria da LPI 9279-96, por inconstitucionalidade, é uma lei que aquilata pessoa fisica, o inventor, com pessoa juridica, a industria, ferindo o principio de igualdade. O inpi instituto nacional de propriedade industrial não é legitimo p... Saber Mais

Para: Congresso Nacional e Ministério da Educação Mediante os assassinatos cometidos por Wellington de Oliveira a alunos da Escola Tasso da Silveira em Realengo-RJ, fato ocorrido no dia 07/04/2011, por meio deste abaixo assinado, pedimos aos noss... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº_____ Autor: Christiano Madeira da Cunha Advogado – OAB/RJ 165.044 Obriga o INSS a informar aos segurados e dependentes quando houver aquisição do direito ao receb... Saber Mais

PELO DESARMAMENTO NO BRASIL Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff: Nossa comunidade se une em prol do desarmamento no Brasil visando proteger todas as famílias brasileiras contra tantos atos violentos que vêm ocorrendo. Há uma facilidade m... Saber Mais

Para mudança do Código penal brasileiro. É vergonhoso um país como o Brasil, ter um código penal tão obsoleto, onde favorece aqueles que fazem mal a toda uma sociedade. Vamos descruzar os braços, não vamos mais aceitar que pessoas sejam mortas de fo... Saber Mais

a partir de 1º/1/2011 O GOVERNO DÁ O AUXÍLIO RECLUSÃO? *esse é novo* *RESOLVEU VIRAR BANDIDO E FOI PRESO?* Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, é de R$798,30 "por filho" para sustentar a família, já que o coitadinho não po... Saber Mais

segundo o artigo sexto paragrafo unico da constituição temos direitos a educação, a saude, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na fo... Saber Mais

Caros companheiros, até quando vamos ficar esperando que alguém tome uma atitude? É necessário que juntemos nossas forças e procuremos uma alternativa para solução desse impasse que é puramente do nosso interesse, se não tomarmos uma providência nad... Saber Mais