"Nós, cidadãos brasileiros, que abaixo assinamos o presente, somos solidários ao também cidadão brasileiro José Magalhães Filho que, embora internado para tratar de um câncer na próstata, está em luta para defender os direitos de todos nós. Assim, r... Saber Mais

O governo federal, através do Decreto Federal nº 6.523, de 31/7/2008, criou 'normas para a utilização dos SAC's - Serviço de Atendimento ao Cliente', que, no seu artigo 3º: 'Art. 3o As ligações para o SAC serão gratuitas e o atendimento das solicit... Saber Mais

CONTRA A DIVULGAÇÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS PARA AS EMPRESAS E INTIMIDAÇÃO DE QUEM JÁ PROCESSOU EMPRESAS OU EX-PATRÃO POR MOTIVOS TRABALHISTA. O FUNCIONÁRIO QUE PROCESSA UMA EMPRESA OU PATRÃO POR MOTIVOS TRABALHISTA FICA FICHADO COMO BANDIDO E TO... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, nos postamos de forma veementemente contrária à lei nº 1032/86, que exige altura mínima de 1.60m para o ingresso feminino na PMERJ, pelos motivos que se seguem: Esta lei não se mostra apropriada, tendo em vista o perfil da ... Saber Mais

Caros Detetives e Cidadãos: A profissão de Detetive Particular, existe há vários séculos em todo o mundo, não sendo muito diferente no Brasil, onde há registros de concessão da autoridade policial para a prática do exercício profissional de inve... Saber Mais

LEI DO DESACATO CONTRA AUTORIDADE ARTIGO: 331 DO DECRETO- LEI 2840, DE 07/ 12/1940 DO CÓDIGO PENA BRASILEIRO, DESACATAR FUNCIONÁRIO PUBLICO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU EM RAZÃO DELA. VAMOS ACABAR COM ESSA LEI RIDÍCULA QUE SÓ SERVE PARA AS AUTOR... Saber Mais

REFORMA DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E PRESISSO REFORMAR NOSSO CODIGO PENAL BRASILEIRO COM PENAS RIGIDAS PARA OS ENFRATOR DESDE 1943 NÃO SE MECHE NESTA LEIS... Saber Mais

REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO BASTA DE IMPUNIDADE VAMOS SENSIBILIZAR OS PARLAMENTAR SOBRE O QUE VELHO E ARCAICO NOSSO CÓDIGO PENAL DEISDE 1943 QUE NA SE MECHE NESTAS LEIS PENAL POR ISSO TEMOS QUE NOS MOBILIZAR ... Saber Mais

Excelentíssima senhora Desembargadora e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, Dra. Cláudia Cardoso de Souza, Viemos por meio deste abaixo-assinado pedir a prorrogação do concurso público realizado em 2009 para provimento de c... Saber Mais

Abaixo assindado pelo aprovação de Lei, que inclua no rol dos crimes hediondos (Lei 8.072/90) os delitos praticados contra a administração pública (exemplo : Projeto de Lei 186/07do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Na verdade, todo crime e... Saber Mais