Revisão da Lei de Progressão de Regime Penal (Lei nº 11.464/ de 29/mar/2007 e também do Artigo 2º da Lei 8.072/90 sobre crimes hediondos O conceito de que, os criminosos cometem crimes porque são vítimas dos problemas sociais vigentes no país, nece... Saber Mais

A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (15/12/2010) o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos ven... Saber Mais

O presente abaixo assinado vem por estabelecer a obrigatoriedade ao Congresso Nacional a criar o SISTEMA ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, tendo como estruturação mínima as medidas: 01 - Estabelecimento de obrigatoriedade de extração de im... Saber Mais

A Sociedade Brasileira Senhores e Senhoras venho através deste pedir apoio ao o projeto de resolução nº 11 de 2007, que propõe a Criação da Comissão Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO... Saber Mais

Exigimos o cumprimento de leis em vigor, que dá direito a cada criança que nasce, o direito de ter um registro de nascimento, de ter uma familia, uma casa com agua encanada, redes de energia eletrica e esgoto tratado. Cabe a criança ser educada e t... Saber Mais

Pedimos a participação de todos, em um documneto, pedindo a redução a maioridade civil e penal, para os 16 anos de idade, pois se com 16 anos podemos votar, tambem podemos responder por nossos atos, podemos dirigir, e outras coisas mais. Então é só ... Saber Mais

Se você é contra o aumento dos subsídios dos Deputados Federais, firme este abaixo-assinado, que servirá de subsídio para o ajuizamento de Ação Popular na defesa da preservação do patrimônio público e da integridade dos princípios da legalidade e da... Saber Mais

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL, DEVE SER REPENSADA,POIS OS MENORES DE 18 ANOS, QUANDO COMETEM ALGUM CRIME, SÓ SOFREM MEDIDAS EDUCACIONAIS. MUITOS AS COMETEM POR SABEREM QUE NENHUMA MEDIDA PENAL IRÃO SOFRER. DEVEMOS P... Saber Mais

INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃO INDIGNAÇÃ... Saber Mais

Abaixo assinado pelo reconhecimento dos soldados que serviram no ano de 1964, e garantiram com a suas próprias vidas, as circunstancias atuais de: Liberdade e Democracia, na revolução de 31de Março de 1964... Saber Mais