Petição 10, Sentença 10: uma aporia jurídica avessa ao Direito Constitucional de petição Recordo-me de ter estudado muitas correntes e doutrinas políticas. Não as partidárias, das quais não tenho “carteirinha” de nenhuma, mas das que tive ace... Saber Mais

Abaixo-assinado contra abuso dos funcionarios da CET e de recursos que estes alegam indeferido sem nenhuma base concreta ex: fui multado em um domingo passando em farol vermelho quando esse ainda se encontrava no amarelo até o fim de minha travessia... Saber Mais

Nós, signatários, solicitamos uma nova resolução de lei que regularize o descarte doméstico de medicamentos e também a construção de postos de coleta públicos onde o cidadão possa descartar seus medicamentos inutilizados. ... Saber Mais

Em virtude da maioria das pessoas estarem com dívidas altíssimas, problemas com o Banco Santander, cobrança de juro capitalizado, cobranças indevidas, elaboramos esse abaixo assinado para que a Prefeitura Municipal de Curitiba, providencie o cancel... Saber Mais

Desde a promulgação da Constituição de 1988, têm sido inglórias as lutas para a estruturação da Defensoria Pública no Paraná e esta desídia com a defesa dos carentes tem suas consequências, uma delas se verifica no dado estatístico de que nosso Esta... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR 001/2010 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.355 DE 12 NOVEMBRO DE 2010, QUE APROVA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DA ÁREA URBANA. O Prefeito Municipal de Cuiabá faz saber que a Câmara... Saber Mais

Abaixo Assinado Contra a Obrigatoriedade de Transmissão da "VOZ DO BRASIL" nas Emissoras de Rádio. O programa nasceu em julho de 1935, por iniciativa de Armando Campos, amigo de infância de Getúlio Vargas. Três anos depois, com a implantação da d... Saber Mais

Abaixo-assinado - Para tornar o voto facultativo para todos os eleitores.... Saber Mais

Contra o aumento de 33,15% nas tarifas de água a partir de dezembro de 2010 e contra a forma como foi determinado pelo SAAE-Itabira-MG e ARSAE.... Saber Mais

Lei do "São Tomé", Determinar um prazo de validade para que qualquer imposto que entrar em vigor,com destinação determinada ex. CPMF ,tenha um prazo para a sua destinação e comprovação do objetivo. E se neste período esta contribuição não for audita... Saber Mais