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A população de TOMÉ-AÇU, solicita à administração pública municipal, na pessoa do Excelentíssimo Sr. prefeito Zé Hildo Alves, a redução da atual tarifa de ônibus tendo em vista sua competência para tratar de tal assunto.
Atualmente, o serviço púb...
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Abaixo assinado para a permanência do PL apresentado pelo Governo à Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental...
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Queremos a redução dos salários de Deputados Federais e Senadores em 50% reajustando o salário de R$ 26.723,13 reais para R$ 13.361,56.
Férias de 30 dias por ano trabalhado como todo trabalhador conforme CLT.
Aposentadoria no mesmo regime da inic...
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O POVO ACORDOU, SIM E NOS PRECISAMOS FICAR DE OLHO CADA VEZ PARA TUDO AQUILO QUE ACONTECE COM NOSSO DINHEIRO.
ESSE BAIXO ASSINADO TRATA-SE DO BOLSA COPA ONDE MINISTROS E SERVIDORES FEDERAIS POSSUEM O DIREITO DE RECEBER UMA QUANTIA DE DINHEIRO PA...
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Abaixo-assinado contra a alteração da Constituição Federal sem um referendo para consultar a população sobre a alteração, além da aprovação na câmara e no senado e sanção do presidente da república um referendo popular para consultar sua aprovação o...
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queremos justiça e uma vida digna a todos TRABALHADORES BRASILEIROS, quando vamos a estádios e cantamos que somos brasileiros com muito orgulho...vocês políticos não sentem nada!VOCÊS SÓ ROUBAM!queremos nossos direitos,seus políticos, o POVO ACORDOU...
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Caro cidadão, o objetivo deste abaixo assinado é permitir que o dispositivo constitucional “INICIATIVA POPULAR” (art. 29, XIII), regulamentado pela Lei Federal nº 9.709 de 1998, possa ser utilizado para qualquer proposta no âmbito do legislativo mun...
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PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE INICIATIVA POPULAR
Lei de Reforma do Congresso
A constituição exige como procedimento a adesão mínima de 1% dos eleitores, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos 5 unidades federativas e no mínimo...
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A Primavera Árabe chegou à Síria em 2011. O sírio Mohamed Abdul, de 32 anos, trabalhava e morava com sua esposa, a brasileira Daniele, e dois filhos, também brasileiros, em Enshaatt, um bairro de Homs de classe alta onde residiam muitos estrangeiros...
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PEC de Iniciativa Popular.
"Segundo o artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 19981 , é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Neste...
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