Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal) 1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria... Saber Mais

Governo do Estado de São Paulo Nós, moradores da Rua Pascoal Ranieri Mazzilli,indignados com a atual situação de falta de segurança pública nas ruas do bairro Vila Industrial, solicitamos em caráter de URGÊNCIA um maior efetivo policial. No dia 0... Saber Mais

PEC de Iniciativa Popular. "Segundo o artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 19981 , é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Neste ... Saber Mais

ESTE É UM CONJUNTO DE MEDIDAS PARA QUE EFETIVAMENTE NOSSO PAIS COMECE A MELHORAR SEM AUMENTAR IMPOSTOS, SE VOCÊ É BRASILEIRO ASSINE: *PARA CONCORRER A CARGO PUBLICO ELETIVO E ASSUMIR O MESMO NÃO HAVER NECESSIDADE DO CANDIDATO ESTAR FILIADO A PART... Saber Mais

AO Governo do Estado do Rio de Janeiro e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Projeto para o Distrito de Mambucaba: torná-lo município O distrito de Mambucaba, tem como limítrofe, a nível: Interestadual: O Estado de São Paul... Saber Mais

"Segundo o artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 19981 , é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Neste último caso, a constituição ... Saber Mais

"Segundo o artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 19981 , é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Neste último caso, a constituição exig... Saber Mais

Senhores Polítcos eleitos pelo POVO. Nós, eleitores conscientes desta Nação, encaminhamos o presente,para que seja CRIADA e APROVADA em regime de URGÊNCIA a LEI DE AVALIAÇÃO POLìTICA POPULAR, na qual, a cada DOIS(02) ANOS TODOS os políticos eleitos... Saber Mais

MANIFESTO EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O Brasil hoje vive um momento extremamente rico e importante para o aperfeiçoamento da democracia, nos 25 anos da Constituição da República de 1988, e não um esta... Saber Mais

Aos Deputados do Estado do Espírito Santo Os abaixo-assinados, em conformidade com a Lei Estadual nr. 10.023/2013, exigem a criação e aprovação em caráter de urgência do Projeto de Lei que Regulamenta o Plano Estadual da Tarifa Zero para os Trans... Saber Mais