A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem em nosso país status de Emenda Constitucional, conforme Decreto 6949, de 25 de agosto de 2005, reconhece a importância, para as pessoas com deficiência, de “sua autonomia e independência ... Saber Mais

Presidios superlotados são uma das justificativas para não mudanca do código penal,porém medidas poderiam ajudar nisso. -Penas mais duras com cumprimento rigido e forte policiamento faria a violencia cair. -o proprio preso pagaria o presidio c... Saber Mais

PARTICIPE DO ABAIXO ASSINADO REFERENTE A PEC 555/2006 Como é do interesse de todos estamos encaminhando este a baixo assinado a nível nacional e ao maior número de pessoas, a fim de conseguir o máximo de assinaturas para sensibilizar os parlamentar... Saber Mais

O MERCOSUL tem dentre seus orgão componente, além dos Conselhos e Comissões que formam uma especie de EXECUTIVO, o Tribunal de Revisão e o mais importante de seus órgão que é o PARLASUL. Até o momento composto por 37 parlamentares, BIONICAMENTE ... Saber Mais

O atual Presidente da Comissão dos direitos humanos foi eleito dentro da lei,de maneira democrática etc. Interferir ,impedir o funcionamento desta comissão por conta disto fere qualquer preceito legal de democracia,manifestar é um direito porém i... Saber Mais

Segundo as últimas declarações do atual Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Dep. Pastor Marco Feliciano, o mesmo renunciará ao cargo se os mensaleiros deixarem a Comissão de Constituição e Justiça. Nós, abaixo-assinados, EXIGIMOS, como cidad... Saber Mais

O Brasil pode gastar até R$ 1,3 bilhão com a "bolsa novela", como vem sendo chamada a manobra para acelerar a adoção da TV digital no País, calcula o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em visita ao Mobile World Congress (MWC) 2013, em Barce... Saber Mais

A ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS DO BAIRRO CRUZEIRO, EM APOIO À SOLICITAÇÃO OS ABAIXO-ASSINADOS - DEMANDA DA BHTRANS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DE TRÂNSITO NA RUA PIUM-Ì E SOLICITA SOLUÇÕES QUE MINIMIZEM O CONGESTIONAMENTO NESTA RU... Saber Mais

Estimados Brasileiros, estamos em um processo de aprendizagem da democracia, e para ser democracia, não podemos impor que os brasileiros vão as urnas de forma obrigatória. Os vícios políticos através de seu glamour, status e fantasias, estão conduzi... Saber Mais

Nós, moradores de São Sebastião - Distrito Federal, abaixo assinados solicitamos às autoridades a interferência par ao arquivamento do Processo Sindicante aberto em desfavor da Srª Heloisa Regina Lago Moraes, Diretora do CAIC UNESCO - São Sebastião,... Saber Mais