Está abaixo assinada é para os Gestores Municipais cumprirem o que determina a NOB/RH, no diz que os conselhos municipais de Assistência Social tem que tem uma secretária (a) executiva para desempenha essa função com exclusividade para o CMAS com a... Saber Mais

Venho através desta petição pública solicitar ao ministério Público a fiscalização da Administração da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. Aos que contribuiram com essa petição pública salietando suas reclamações baseado no Artigo 47º (Libe... Saber Mais

Pela renúncia dos Deputados, Condenados no Esquema do Mensalão pelo STF, das Comissões Parlamentares Permanentes ou Temporária da Câmara Federal.... Saber Mais

A partir do que declara a Constituição Federal, no Art. 1º: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Insistimos que TODO O PODER EMANA DO POVO; Logo temos todo o pode... Saber Mais

NÓS, POVO BRASILEIRO, CIDADÃOS, de onde todo o poder emana, conforme determina a Constituição Federal, em nome da moralidade administrativa, EXIGIMOS que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, a Controladoria G... Saber Mais

Para criação de Guarda Muncipal de Proteção Animal na cidade de Santos. Parceria entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Guarda Municipal de Santos no combate aos maus-tratos de animais.... Saber Mais

Este Abaixo-Assinado será entregue ao Ministério Publico Estadual e para a imprensa santarena, para ampla divulgação na região. ONDE ESTÁ O DINHEIRO DA PRAÇA DA BIBLIA? O projeto é de autoria do vereador Reginaldo Campos (PSB) e os recursos for... Saber Mais

O abaixo assinado tem como objetivo demostrar o descontentamento do servidores das SESMG, em especial os EPGS, com atual oferta salarial oferecida à classe e com isto propor isonomia de tratamento com aqueles que tiveram reajustados seus salários r... Saber Mais

Nós cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país, cientes de nossos direitos e deveres como tais, fazendo uso do estado democrático de direito pedimos a cassação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Marcos Feliciano, por... Saber Mais

Nós, moradores, comerciantes e trabalhadores do bairro do Belenzinho, indignados com a atual situação de falta de segurança pública nas ruas do bairro, solicitamos em caráter de URGÊNCIA um maior efetivo policial e reabertura do 81º Distrito P... Saber Mais