Os senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovaram nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que torna obrigatório o uso de coletes infláveis de proteção por motociclistas e obriga a instalação nas motocicletas de limitadore... Saber Mais

Senhores, Encontra-se em curso o certame para o provimento do cargo de Agente da Polícia Civil do Distrito Federal. O Edital nº 1 – PCDF/AGENTE, de 1º e agosto de 2013 ofertou 300 vagas de provimento imediato, sendo 15 para portadores de necessid... Saber Mais

Estamos por meio desse abaixo-assinado unidos pelo poder público democrático solicitando a melhora de qualidade visual, auditiva e respiratória de toda Itaquaquecetuba pelo bem estar pessoal, comunitário, municipal, estadual e nacional a plantação d... Saber Mais

Através desse abaixo assinado nós moradores de Cairu e visitantes queremos pedir que outra empresa de transportes marítimos(lanchas rápidas) comece a atuar na Ilha de Boipeba proporcionando conforto e respeito a nós clientes. também queremos denu... Saber Mais

Vimos, pela presente solicitar reforma e revitalização da Praça Carmem Vandergay Conjunto Residencial Jose Bonifácio Itaquera. Por anos e com total complacência e omissão das administrações anteriores um processo continuo de favelização do Conjun... Saber Mais

Unir acessibilidade, mobilidade e ressocialização é o objetivo central do Projeto Novo Olhar. No dia 05 de setembro de 2013 o Policial Militar Edinaldo Souza Neves dos Santos esteve na Assembleia Legislativa para solicitar o apoio dos deputados esta... Saber Mais

CONSIDERANDO que todo advogado tem autonomia técnico-funcional na condução da causa que lhe é confiada; CONSIDERANDO que tal autonomia é prerrogativa basilar da Advocacia brasileira; CONSIDERANDO o entendimento expressado pelo colega Dr. Wes... Saber Mais

o codigo de transito não tipifica crime ,e sim infraçoes de transito, CF ninguem sera obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se nao em virtude de lei. art 98 lei que institui o CTB,nehum proprietario podera alterar as caracteristicas de se... Saber Mais

Exmo Senhor Prefeito do Município de Goioerê, Luiz Roberto Costa; Considerando as ocorrências de furtos de objetos de metal como placas, argolas de gavetas, letras e demais adereços, no Cemitério Municipal de Goioerê-PR; Considerando que a seg... Saber Mais

O povo pernambucano, principalmente da cidade metropolitana do recife e cidades circunvizinhas, já não aguentam mais o descaso com o transporte público. Má qualidade de transporte oferecido aos usuários à precariedade, a falta de respeito conosco e ... Saber Mais