“A Constituição fez a pavimentação da estrutura básica que hoje possibilita ao Ministério Público, pela via das ações civis públicas e das medidas de proteção, atuar defendendo os interesses dessas pessoas em questões fundamentais, como saúde, educa... Saber Mais

Mesmo que este seja um tempo sombrio, ainda assim nada nos impede de lutarmos para descerrar a cortina de fumaça que nos tira o ar dos pulmões e turva nossa visão. Ainda que estejamos cansados de tantas batalhas, a maioria perdida, resistimos e, de ... Saber Mais

Vimos através desta petição, solicitar a empresa Arteris Régis, concessionária da Rodovia BR116 - Régis Bittencourt, que passe a realizar a desobstrução das vias com maior rapidez em casos de acidentes e que realize obras em horários noturnos ou diu... Saber Mais

O transporte urbano que transita pelas ruas todos os dias é um Serviço Público, delegado do Município ao particular, sendo que este possui a obrigação de prestar transporte público de forma eficiente e adequada, cabendo ao Poder Público o dever de f... Saber Mais

Os moradores, empresários e frequentadores do bairro Vila Marlene, solicitam com urgência , segurança ao bairro localizado na cidade de São Bernardo do Campo. Conforme Boletins de Ocorrências registrados nos últimos tempos, temos urgência de r... Saber Mais

A população de Petrolândia /Pernambuco, abaixo-assinado, observando a necessidade de formação em nível superior de sua gente, visto estarmos situados no Vale do São Francisco pernambucano, considerando termos uma população na sua grande maioria care... Saber Mais

Considerando que: 1. O Sintuperj convocou a última assembleia geral em 04 de março de 2020, portanto há mais de seis meses, sendo que dessa data até hoje apenas ocorreram plenárias virtuais, não deliberativas, uma para cada universidade; 2. Di... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no bairro do Coqueiro, deste Município de Ananindeua/PA, clamamos ao poder público, através de Vossa Excelência, que seja autorizada e viabilizada, com os devidos estudos, a implantação d... Saber Mais

Lamentavelmente, no dia 19 de novembro de 2020, presenciamos mais uma vez uma brutalidade contra negros, desta vez no Carrefour de Porto Alegre/RS. João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi espancado e morto por dois homens brancos, o segura... Saber Mais

CIDADANIA E EFICIÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA Movimento da Sociedade Civil pela continuidade do processo do PDOT, de forma virtual e mais célere. O PDOT é, em resumo, um conjunto de diretrizes que definem as formas de ocupação do solo, em áreas u... Saber Mais