Nós, abaixo-assinados, cidadãos e cidadãos preocupados com o bem-estar de nossa cidade e a preservação do meio ambiente, manifestamos nosso descontentamento com a proposta de corte das árvores da Praça Alexandre Aad, em Cachoeirinha de Santa Cruz,... Saber Mais

Nessa quarta-feira, dia 02 de outubro, fomos informados da demissão da funcionária Carolina Ferreira, Assistente da Coordenação, a qual todos nós temos um grande apreço. Diante disso resolvemos fazer um abaixo assinado, para que, também nosso lado ... Saber Mais

Requerimento de Aumento da Bolsa dos Residentes Jurídicos do TJSC A Sua Excelência o Senhor Des. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Assunto: Apresentação da Pauta de Reivin... Saber Mais

No Direito Administrativo, uma decisão que nega ou limita direitos sem motivação é nula (Lei 9784/99, art. 50,I). Pois impede a verificação de Legalidade, em sentido Amplo, do objeto do Ato Administrativo. E o Princípio da Legalidade é basilar para ... Saber Mais

Solicitamos à excelentíssima instituição a instauração de investigação da empresa GOCAP - Intermediação inteligente de ativos LTDA, inscrita no CNPJ 32.130.392/0001-08, Gocap Servicos de Pagamentos Digitais LTDA sob o CNPJ 42.418.810/0001-02 e dos m... Saber Mais

No artigo 189 da CLT, diz que “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão ... Saber Mais

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) tem desempenhado um papel fundamental ao proporcionar uma imersão prática no ambiente escolar, ajudando na preparação dos futuros educadores do país. No entanto, uma regra atualmen... Saber Mais

Nós, médicos Ginecologistas e Obstetras da Maternidade Amparo Maternal, viemos por meio deste abaixo-assinado solicitar a instalação de um sistema de ar condicionado no quarto de descanso. Atualmente, em dias de calor, o ambiente torna-se insalubre,... Saber Mais

Excelentíssimo Juiz eleitoral Deusamar venho aqui através desse abaixo assinando nos moradores de Araguaína-Tocantins liberação de ônibus para eleitores neste domingo 06 de outubro aonde não tem condição de ir às escolas votar venho aqui atrás da po... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, viemos por meio desta petição solicitar ao poder público a pavimentação urgente da Estrada Vicinal Dâmaso Martins Marques, que liga Uberlândia ao Distrito de Miraporanga. Esta estrada, de aproximadamente 25 km, é uma via de ex... Saber Mais