Exm.º Sr. Governador da Bahia, Exm.ºs Srs. Deputados Estaduais, Federais, e Senadores da Bahia Nós, cidadãos de Juazeiro-BA, cansados de tanto esperar por iniciativas das gestões municipais no que tange a elaboração e execução de projeto de ... Saber Mais

Nós, moradores do Condomínio Parque Celeste, situado na Rua Antônio dos Santos Carvalhinho, número 160, Campinas-SP, viemos por meio deste abaixo-assinado expressar nossa profunda insatisfação e solicitar providências urgentes contra os ruídos sonor... Saber Mais

Através, deste abaixo-assinado, solicitamos dos candidatos a prefeitura de Votuporanga para que nos próximos 4 anos, quem for o prefeito, assuma o compromisso de trazer para a nossa cidade um SAMU VET que já é uma realidade em vários municípios do B... Saber Mais

Osasco, 17 de julho de 2024. Nós, abaixo-assinados, na condição de condôminos do Condomínio Firenze, localizado na Tv. Três de Outubro, 110 - São Pedro, Osasco - SP, 02675-031, gostaríamos de expressar nossa insatisfação e preocupação referente a... Saber Mais

Nós moradores abaixo-assinados, solicitamos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ações da Subprefeitura Mooca e Órgãos envolvidos na fiscalização quanto ao EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), conforme , Lei Federal 14.849/24 de 02... Saber Mais

Nós, Pais de alunos da Escola Municipal de Educação Básica"Professor Marcelo de Jesus Santos, somos CONTRA a permanência da atual Diretora da escola. A reinvindicação é em relação à maneira como a diretora conduz a administração da escola: medid... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, REJEITAMOS e REPUDIAMOS o PROJETO de RETIRAR os OPERADORES de TREM de dentro do Monotrilho (Linha 15 - Prata), porque isso ameaça a segurança da população que precisa do Monotrilho todos os dias.... Saber Mais

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR UM ABAIXO ASSINADO EM FAVOR DE HOMENS QUE ESTÃO SENDO INJUSTIÇADOS COM BASTANTE FREQUÊNCIA POR MULHERES QUE BUSCAM MEIOS COMO O (MPU), COM FALSAS DENÚNCIAS CONTRA O MESMO. SOLICITO QUE AO SER CONCEDIDO A MEDIDA PROTET... Saber Mais

Diante da aprovação em Câmara Municipal Projeto de Lei Complementar 03/2024 que em seu artigo 5° "fica autorizada a prorrogação excepcional dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA vigentes no âmbito da Secretaria Municip... Saber Mais

O Artigo 205 do Código Civil Brasileiro estipula que uma dívida prescreve em dez anos, exceto quando a lei determina prazos menore... Saber Mais